A maior das festas da democracia tem um probleminha…

Por todo o país nas últimas semanas foi uma azáfama. Fizeram-se muitos telefonemas, recolheram-se muitas opiniões, horas e horas de preparação, para aquela que é a maior de todas as festas da democracia.

Para quem está afastado das lides políticas, dia 18 de agosto marca o último dia em que as candidaturas por todo o país têm de entregar toda a documentação para formalizar o seu interesse em concorrer às eleições autárquicas que existirão no dia 12 de outubro em Portugal.

O país está organizado em 308 concelhos e em cada um destes elege-se o Presidente de Câmara, os seus vereadores e uma Assembleia Municipal, e nas 3.260 freguesias elege-se o seu Presidente e a sua Assembleia de Freguesia. Para quem vota, a única diferença está nos boletins de voto: são três, de três cores diferentes.

Para quem anda nas lides políticas, e são muitos espalhados por todo o país, este é o momento para o qual trabalharam durante quatro anos! É o momento em que o foco deixa de estar na Assembleia da República e no Governo, e passa para os cidadãos e os problemas das suas terras.

Mas nesta grande festa da democracia, temos um problemazinho…

A organização das eleições autárquicas pouco mudou desde o 25 de abril, numa época em que não existia internet nem comunicações móveis, em que raras eram as pessoas que tinham impressora em casa, em que não existia assinatura digital e em que o recenseamento era feito em cada Junta de Freguesia…

Numa estimativa rápida, por todo este país, são entregues dossiers que incluem, números redondos, 50.000 declarações de candidatura assinadas por cada candidato, 50.000 certidões de eleitor emitidas pelas Juntas de Freguesia, listas ordenadas, requerimentos de entrega, procurações, certidões do Tribunal Constitucional, e mais um sem fim de documentos. No final estamos a falar de entre dez a quinze árvores cortadas apenas e só para se entregarem candidaturas autárquicas.

Mas o problema não acaba aqui: o Estado obriga as candidaturas a entregar em tribunal certidões de eleitor que é o próprio Estado que emite; obriga a entregar os documentos assinados digitalmente de forma impressa, evitando um dos benefícios da assinatura digital; obriga a entregar os documentos originais assinados, mas depois não tem forma de verificar se a assinatura é conforme…

E engane-se quem acha que depois da entrega da candidatura o processo burocrático acaba… aí começam as correções de detalhe, porque a informação constante na declaração de candidatura, certidão de eleitor e lista ordenada não são iguais, ora porque houve divórcios, ora porque se esqueceram do número de porta na morada, ora porque abreviaram o nome completo…

É necessário e urgente reformar o processo de candidatura autárquica!

Nesta que é a maior festa da democracia, em que tanta e tanta gente por todo o país sai às ruas, dá o nome, e participa, não podemos continuar presos a um processo arcaico, que retira os candidatos de discutir ideias e propostas para os seus concelhos e freguesias e os coloca soterrados por um amontoado de papel e burocracia.