Verificação de idade para sites VM18: quando começa e como funciona

A AGCOM implementou um sistema de controle baseado em "terceiros certificados" para impedir que menores de idade acessem sites pornográficos. Mais de 50 sites estão envolvidos, do Pornhub ao OnlyFans. No entanto, ainda existem preocupações quanto à privacidade e à praticidade.

A partir de 12 de novembro, navegar em sites pornográficos na Itália não será mais tão simples. A Autoridade Reguladora de Comunicações da Itália (AGCOM) anunciou a implementação de um sistema obrigatório de verificação de idade para todos os usuários que desejam acessar plataformas com conteúdo adulto. O objetivo oficial é simples: impedir que menores de idade visualizem material pornográfico online.

O processo, no entanto, está longe de ser trivial. Os usuários devem passar por uma "terceira parte certificada" — como um banco, uma operadora de telefonia ou uma empresa credenciada — que verificará a idade do solicitante. Uma vez concluída a verificação, a entidade emitirá um código que permitirá o acesso ao site desejado.

Para tranquilizar aqueles que temem uma invasão de privacidade, a AGCOM introduziu um sistema de "dupla anonimização": os sites pornográficos não poderão saber a identidade do usuário, exceto se ele for maior de 18 anos, enquanto terceiros não saberão qual portal o usuário pretende acessar. Na prática, os dois dados nunca serão cruzados. A medida, que afeta aproximadamente 50 plataformas, incluindo Pornhub, XHamster e OnlyFans, deve ser aplicada sempre que alguém tentar acessar um site sujeito à verificação. Quem não cumprir a norma corre o risco de multas de até € 250.000.

Com essa iniciativa, a Itália segue os passos de outros países europeus, como a França, onde um sistema semelhante já está em vigor, e o Reino Unido, que introduziu um método de reconhecimento baseado em selfie ou documento de identidade. O impacto, pelo menos no exterior, foi drástico: o Pornhub registrou uma queda de 77% no tráfego proveniente do Reino Unido após a entrada em vigor da regra.

Resta saber como o público italiano reagirá. Embora a medida prometa proteger menores, também levanta questões sobre sua conveniência, segurança de dados e eficácia real. E é possível que, como já aconteceu em outros lugares, muitos usuários simplesmente optem por mudar seus hábitos de navegação para outros canais ou usar uma VPN para contornar a restrição.