SNS fecha 2025 com mais utentes, menos consultas e novamente em défice

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) encerrou o ano passado com mais utentes, mas com menos consultas e um défice orçamental superior a mil milhões de euros (ainda que menor do que em 2024), de acordo com o relatório publicado esta segunda-feira pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP). Há também mais pessoas sem médico de família e faltam reformas anunciadas pelo Executivo, pelo que a pressão permanece elevada.

O documento do CFP aponta para 10,7 milhões de utentes em 2025, ou seja, mais 235 mil do que no ano anterior, mas também para mais 41 mil pessoas sem médico de família, perfazendo um total de 1,56 milhões naquilo que tem sido um ponto recorrente de foco de sucessivos governos na área da saúde. Neste respeito, destaque para a região de Lisboa e Vale do Tejo, que concentra mais de 70% dos utentes sem médico de família.

As consultas recuaram, quebrando a evolução crescente que vinham mostrando nos últimos anos, e exclusivamente via consultas presenciais. Houve menos 4% de consultas presenciais, isto apesar de as consultas de enfermagem terem crescido 3,3% e a produção hospitalar também ter aumentado 2,4% em termos de consultas e 1,6% em cirurgias.

Do lado orçamental, voltou a registar-se um défice, embora menos profundo do que no ano anterior. O SNS fechou 2025 com 1.035 milhões de euros de saldo negativo, o que corresponde a uma melhoria de 534 milhões em relação ao ano anterior, saldo esse que se inverte para um excedente de 264 milhões após a injeção de capital de 2025.

“A situação financeira do SNS continuou a depender de reforços extraordinários de capital atribuídos pelo Estado, os quais não se encontram refletidos no saldo do SNS”, explicita o documento, que faz a contabilidade aos mesmos entre 2016 e 2025, quando chegaram a cerca de 7,9 mil milhões de euros.

Ainda assim, a receita cresceu acima da despesa, explicando a melhoria em relação ao ano anterior: os gastos avançaram 6,4% contra 10,8% do lado dos recebimentos, com a despesa corrente a representar 98,7% do total. Destaque ainda para a subida de 7,5% nas despesas com pessoal.

Por outro lado, “o Plano de Emergência e Transformação na Saúde, aprovado em maio de 2024, teve uma execução parcial e heterogénea”, lê-se no relatório, que reconhece “melhorias em várias áreas de acesso e de produção assistencial, mas evidencia igualmente que a pressão sobre o SNS permanece elevada, especialmente nos cuidados primários e continuados”.

De referir ainda que os prazos de pagamento a fornecedores aumentaram, com apenas 23,4% das entidades a cumprirem o prazo de 60 dias, bem como o montante em dívida, que subiu 148 milhões de euros até 1,5 mil milhões. Também os pagamentos em atraso registaram um agravamento face a 2024, aumentando 48 milhões de euros e fixando-se em 60 milhões.