Anvisa proíbe fabricação e determina recolhimento de cosméticos sem registro sanitário; veja lista

A linha DC Biocosméticos foi alvo de uma medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta segunda-feira, 29. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de todos os lotes de xampus, condicionadores, hidratante, loção de limpeza e uma pomada produzidos por diferentes fabricantes.

A resolução também inclui o recolhimento dos produtos. Segundo a Anvisa, os itens estavam sendo fabricados e comercializados sem a devida regularização sanitária, desrespeitando a legislação.

Os produtos atingidos pela medida são:

• Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
• Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
• Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
• Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
• Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
• Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.

No caso da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a Anvisa também apontou que o produto foi enquadrado como cosmético, mas sua embalagem atribui ao item “propriedades terapêuticas”, o que requer uma forma distinta de regularização.

A resolução também determina a apreensão de todos os cosméticos da linha rotulados como fabricados pela empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A empresa, segundo a agência, encerrou suas atividades em dezembro de 2019, o que caracteriza o uso indevido de seus dados cadastrais no rótulo dos produtos.

A orientação da Anvisa é que os consumidores suspendam o uso dos produtos afetados e busquem o fabricante ou o ponto de venda para esclarecer como proceder à devolução.