Ontário apresentará novo projeto de lei com o objetivo de acelerar o desenvolvimento de moradias, estradas e transporte público

O ministro da Habitação de Ontário anunciou um plano para acelerar a construção de novas casas e, ao mesmo tempo, reduzir os custos para as construtoras por meio de uma nova legislação que será apresentada na segunda-feira.

A legislação , que visa solucionar a crise habitacional de Ontário, também aceleraria projetos de estradas e trânsito na província e surge em um momento em que o governo Ford luta para atingir sua meta de construir 1,5 milhão de casas.

"Por meio da legislação que propomos, planejamos reduzir a burocracia, acelerar as aprovações e reduzir as taxas", disse o Ministro de Assuntos Municipais e Habitação, Rob Flack, em uma entrevista coletiva em Vaughan na segunda-feira.

"E o mais importante, tornar mais acessível construir e comprar uma casa em Ontário."

Flack anunciou o novo projeto de lei na segunda-feira, juntamente com o Ministro das Finanças, Peter Bethlenfalvy, a Ministra da Infraestrutura, Kinga Surma, o Ministro dos Transportes, Prabmeet Sarkaria, a Prefeita de Mississauga, Carolyn Parrish, e o Prefeito de Vaughan, Steven Del Duca — dias antes do governo de Ontário divulgar seu orçamento provincial.

Na semana passada, Flack insinuou o projeto de lei , gerando ceticismo de líderes da oposição, incluindo a líder do NDP, Marit Stiles, que disse estar preocupada com relatos da Global News de que o projeto de lei poderia estender os controversos poderes do MZO (Minister's Zoning Order) para Surma.

A líder liberal Bonnie Crombie disse que expandir o uso de ordens abrangentes de zoneamento não garante que moradias serão construídas mais rapidamente em Ontário, chamando isso de "exagero do governo".

O trabalho no novo projeto de lei começou com o antigo ministro da Habitação, Paul Calandra, e incluiu consultas com incorporadores e municípios, disse Flack.

Em 2022, o premiê Doug Ford prometeu construir 1,5 milhão de novas casas até 2031, uma meta que Ontário precisaria construir 100.000 casas por ano para atingir. Mas, em outubro passado, o próprio relatório econômico do governo, divulgado no outono, mostrou que a província não está a caminho de atingir esse patamar em 2025, 2026 ou 2027.

"Temos ventos contrários em nossa economia", disse Flack a repórteres no Queen's Park na última quinta-feira. "Precisamos de iniciativas ousadas e precisamos construir mais rápido. Estamos analisando o custo da moradia hoje. Leva muito tempo e custa muito caro colocar pás no chão."