Socialistas pedem a Carneiro que suspenda eleições no PS/Coimbra e apontam ilegalidades

Militantes do PS, incluindo o histórico António Campos, pediram esta segunda-feira ao secretário-geral socialista que suspenda as eleições para a federação de Coimbra, denunciando “violação dos estatutos”, pagamento “massivo de quotas”, “ativação de sindicatos de votos” e cadernos eleitorais nulos.

Numa carta enviada a José Luís Carneiro, à qual a agência Lusa teve acesso, António Campos, Américo Batista (que é candidato a estas eleições para o PS/Coimbra) e Rui Moreira Claro denunciam “violações grosseiras dos estatutos e do regulamento internos” e consideram que isso torna “inviável a realização do ato eleitoral agendado para o próximo dia 20 de junho”.

“Razão pela qual se solicita ao camarada que imediatamente decrete a suspensão do mesmo, e seu adiamento, com a depuração dos Cadernos, nos termos estatutários, e a imediata participação ao Ministério Público – atenta a circunstância de se tratar de obrigação legal – dos elementos referentes ao pagamento massivo de quotas — por ser ilegal – para aferição das eventuais atividades de âmbito criminal, e dos seus agentes, tudo em nome da Democracia, Transparência e, finalmente, da Declaração de Princípios do PS”, defendem.

Segundo estes socialistas, para as eleições internas para a distrital do PS/Coimbra – à qual concorrem ainda Pedro Coimbra e Vitor Batista – tem-se “assistindo ao pagamento massivo de quotas em determinadas secções e concelhias”, com casos de “aumentos de pagamentos na ordem de 300%, face ao recente ato de eleição do secretário-geral”.

“Ora, os pagamentos massivos, e as afirmações sigilosas de camaradas que assumem que lhes pagaram as referidas quotas, e que apenas receberam telefonemas a indicarem onde votar, demonstram um fenómeno de adulteração das eleições por parte de algum, ou alguns dos candidato, com o intuito claro de defraudar as regras internas, e o livre exercício da cidadania e militância, além de impedir o debate e alternâncias decisivas para uma saudável democracia interna”, acusam.

De acordo cm estes militantes, trata-se de “ativação de sindicatos de votos, que visam assegurar que apenas os detentores de muito poder económico, poderão opor-se em fenómenos eleitorais internos”, indicando que esta situação “tem maior expressão nas três maiores concelhias” e “numa outra em que é militante e originário um candidato à liderança da Federação”.

“A situação relatada e reportada ao dia 03 do corrente mês (e notícias existem do agravamento da situação) apenas é possível por os cadernos eleitorais e de militantes se encontrarem em contravenção total com o disposto no Regulamento de Militância e Participação”, avisam.

De acordo com esta carta enviada a Carneiro, está prevista “a suspensão dos militantes com mais de dois anos de quotas por pagar, e que, depois de regularizado o seu pagamento, apenas 60 dias depois, poderá constar do recenseamento interno”, o que dizem que não acontece nos atuais cadernos.

“Ora, tais quotas estão a ser massivamente pagas, e a serem considerados como militantes e com plena capacidade eleitoral, quem, por força regulamentar, não o pode ser”, condenam

Para estes militantes “mais grave” é constarem dos cadernos “militantes com mais de quatro anos sem pagamento de quotas”, que deveriam “estar fora do recenseamento”.

“Quer isto dizer que os Cadernos de Militantes recenseados é absolutamente nulo, por inclusão de quem, nos termos estatutário ali não podia constar, e também por conferir direito de voto a quem apenas 60 dias apôs a regularização da sua situação contributiva, poderia exercer tal direito”, sintetizam.

António Campos, fundador do PS e próximo do ex-líder e Presidente da República Mário Soares, foi secretário de Estado em três Governos e deputado em várias legislaturas.