Ministra da Saúde diz que novo plano para a obstetrícia não prevê encerramentos

A ministra da saúde disse hoje que a nova rede de referenciação para obstetrícia e ginecologia não prevê encerrar serviços, mas identifica fragilidades em duas unidades, estando previstos novos Centros de Responsabilidade Integrada para os serviços “mais deficitários”.

“Naquele documento não há, em nenhum momento, uma proposta dos peritos no sentido de se encerrar [serviços], nomeadamente duas Unidades que têm tido mais dificuldade em dar resposta”, disse Ana Paula Martins aos jornalistas, à margem do 1.º Congresso Ibérico de Medicina Paliativa, que decorre em Chaves.

A ministra respondia aos jornalistas, que a questionaram sobre a notícia, hoje avançada pelo semanário Expresso, de que o plano para a obstetrícia proposto por um grupo de 20 peritos prevê o fecho dos blocos de partos do Barreiro e de Vila Franca de Xira.

“Sendo um documento de referenciação, aquilo que faz é caracterizar os serviços que podem e devem ser feitos” para garantir a segurança das mães e dos bebés e da atuação dos profissionais, disse a ministra.

As urgências têm de ter “equipas completas, necessárias para o número de partos que fazem por ano (…), e a infraestrutura tecnológica, de equipamentos e de requalificação em termos de bloco de partos, disse Ana Paula Martins.

A ministra adiantou, ainda, que a proposta, elaborada pela Comissão de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente e que será agora colocado em discussão pública, identificou fragilidades nas unidades hospitalares do Barreiro e de Vila Franca de Xira, as quais podem comprometer o normal funcionamento do serviço de urgências.

“O documento indica que há, concretamente, duas Unidades que têm mais fragilidades neste momento que, não sendo compensadas, poderão manter os serviços que têm hoje, de obstetrícia e ginecologia, portanto, não encerram os serviços, mas, de facto, a urgência pode não conseguir sobreviver sem uma partilha de recursos e de responsabilidades”, afiançou.

Ana Paula Martins detalhou, ainda, que o novo plano “é muito claro relativamente às questões técnicas e às questões de segurança”, uma vez que analisa “o que é que pode e deve ser feito” com as “equipas tipo” em cada maternidade, afirmando ser “a segurança que as mulheres, as crianças e as famílias podem e devem ter”.

Quanto ao “difícil desafio” do encerramento de serviços de obstetrícia e ginecologia aos fins de semana, a ministra indicou que a “angústia” sentida pelas grávidas acentua-se em Lisboa e Vale do Tejo, mas sobretudo na Península de Setúbal, onde serão criados Centros de Responsabilidade Integrada diferentes dos atuais.

“Nestes contextos mais deficitários de recursos humanos, temos uma legislação preparada, uma portaria, completamente preparada, para ser aplicada. São Centros de Responsabilidade Integrada na área da obstetrícia e da ginecologia, diferentes dos outros que já temos”, disse.

Ana Paula Martins explicou tratar-se de modelos com autonomia de gestão, que “premeiam a qualidade, não só a produtividade, a proximidade e a disponibilidade em proximidade das urgências para as populações”.

“São muitos milhões de euros que vamos investir nestes Centros de Responsabilidade Integrada, porque é prioridade para o país, para as pessoas (…) e eu creio que o próximo Governo não deixará de ouvir os peritos no sentido de [os colocar] onde podem fazer a diferença em termos de atração de recursos humanos (…)”, concluiu.