Loures e Amadora. Vida Justa denuncia demolição de 80 casas

O movimento Vida Justa disse que nos próximos dias os municípios de Loures e Amadora vão demolir cerca de 80 habitações e deixarão as famílias, incluindo 70 crianças, sem uma alternativa de habitação.

Em comunicado, o movimento considerou que as ações dos dois municípios “desrespeitam os despachos judiciais já proferidos e conhecidos dos municípios” no âmbito de providências cautelares feitas por vários moradores para suspender as demolições. À Lusa, o Vida Justa disse que entre as famílias afetadas estão 70 crianças.

Em Loures as demolições serão no bairro do Talude, onde já houve demolições no final de junho. Agora, diz o Vida Justa que a Câmara Municipal afixou na sexta-feira, 11 de julho, editais no bairro anunciando novas demolições e que deu aos moradores 48 horas para as desocupações. Em causa, acrescentou, estão “mais de 60 habitações”.

Também na Amadora, relatou, foram afixados editais com vista à demolição de 16 habitações na Estrada Militar (Mina de Água). Também aí as famílias têm dois dias para sair.

“Centenas de pessoas residentes nestes dois concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, incluindo crianças, idosos e doentes, serão atiradas para a rua, sem qualquer alternativa habitacional”, denuncia o movimento.

Contactada pela Lusa, a Câmara de Loures disse que as suas atuações são “sempre dentro da legalidade e em respeito absoluto pelas decisões judiciais e com prioridade à segurança, à saúde pública e à dignidade humana”.

O município considerou que o movimento Vida Justa continua “a instrumentalizar pessoas em situação de vulnerabilidade” mas que não apresenta “qualquer solução concreta para o problema grave da proliferação descontrolada de construções ilegais”.

“A Câmara Municipal de Loures continuará a agir com responsabilidade, apoiando quem demonstra vontade de cumprir e rejeitando liminarmente a edificação desordenada de barracas no concelho”, lê-se na posição de Loures sobre o tema enviada à Lusa.

A Lusa também tentou contactar a Câmara da Amadora mas para já sem sucesso.

Para o movimento Vida Justa, estas demolições violam a lei (nomeadamente o regime jurídico da urbanização e da edificação e a Lei de Bases da Habitação e respetiva regulamentação) e também os compromissos do Estado português em matéria de direitos humanos.

“Estes municípios continuam a sua política de expulsão dos mais pobres, culpando as vítimas da crise da habitação e destruindo casas perante crianças e pais em desespero”, afirmou o movimento.

O Vida Justa acusa o Governo (PSD/CDS-PP) e as Câmaras Municipais de Loures e Amadora (ambas lideradas pelo PS) de não pretenderem resolver o problema de habitação – com medidas como regulação do mercado e mais casas públicas – “mas criar um colapso social”.