94% da despesa do Estado de 2026 é para funcionamento

O Governo moçambicano estima que 93,9% de toda a despesa do Estado a realizar em 2026 será com o funcionamento, de salários a encargos com a dívida, prevendo apenas 6,1% para investimento interno, segundo projeções oficiais consultadas esta segunda-feira pela Lusa.

Só com despesas com o pessoal o executivo estima no próximo ano quase 214.253 milhões de meticais (2.878 milhões de euros), o que representa 47,3% da despesa total, “mantendo-se como principal rubrica da despesa corrente, refletindo o impacto da consolidação da reforma salarial”, lê-se no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), de 2026 a 2028, já aprovado em Conselho de Ministros.

A aquisição de bens e serviços em 2026 está orçamentada em 28.965 milhões de meticais (389 milhões de euros), “refletindo medidas de contenção e racionalização da despesa administrativa”, e os encargos com os juros da dívida pública somam no próximo ano 67.616 milhões de meticais, dos quais 56.472 milhões de meticais (758,7 milhões de euros) referentes à dívida interna.

“A redução da componente externa reflete um esforço de reequilíbrio do perfil de endividamento”, refere o relatório, apontando ainda que para as operações financeiras, incluindo amortizações de dívida, estão previstos em 2026 quase 62.794 milhões de meticais (843,6 milhões de euros).

As transferências correntes do Estado em 2026 deverão totalizar praticamente 46.965 milhões de meticais (631 milhões de euros), destacando-se as transferências para famílias, com 34.912 milhões de meticais (469 milhões de euros), “essencialmente através de pensões e programas de proteção social”.

Já as despesas de investimento interno estão projetadas em 27.778 milhões de meticais (373,2 milhões de euros), representando 6,1% da despesa total de 2026, “reforçando a orientação para investimentos com elevado impacto económico e social”.

O documento aponta que o perfil de despesa projetado para 2026 “procura assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, cumprir os compromissos financeiros do Estado e promover a retoma gradual do investimento público”.

“As medidas de contenção da despesa corrente, associadas à priorização dos investimentos e à melhoria da qualidade da despesa, são essenciais para garantir a sustentabilidade orçamental e a criação de espaço fiscal no médio prazo. A consolidação fiscal prossegue de forma gradual e realista, preservando a capacidade do Estado de financiar políticas públicas orientadas à inclusão social, crescimento económico e resiliência institucional”, defende-se ainda.