O território que o Uruguai quer tomar do Brasil

A tranquilidade de uma paisagem verde que se estende pelas leves colinas conhecidas como coxilhas, características da região dos Pampas, foi quebrada há pouco mais de dois anos pela construção de um parque eólico com mais de 70 aerogeradores de cerca de 100 metros de altura. Além da calmaria que se perdeu, a usina reacendeu uma disputa territorial entre Brasil e Uruguai que estava adormecida há quase 40 anos.

O Parque Eólico Coxilha Negra, levantado pela Eletrobras e em operação desde o ano passado, está localizado no Rincão de Artigas, uma área de 237 quilômetros quadrados — pouco maior que a cidade de Recife (PE) — em Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Isso, segundo o Brasil. O país vizinho, entretanto, considera que essa área é dele e que a usina não poderia ter sido construída ali.

Com o parque rodando a pleno, o Uruguai enviou em junho deste ano uma nota verbal ao Brasil questionando a construção da usina, dizendo que ela “não implica o reconhecimento do exercício da soberania do Brasil sobre o território conhecido como ‘Rincón de Artigas’, contestado na nota verbal de 17 de agosto de 1988”.

O país vizinho acrescentou “o desejo e a esperança” de retomar, em um futuro próximo, o diálogo sobre essa área específica. Por sua vez, o Itamaraty informou que tratará do assunto nos canais diplomáticos.

A divergência sobre o Rincão de Artigas começou na década de 1930, mais de 70 anos depois de Brasil e Uruguai terem assinado um tratado que delimitou a fronteira entre os países — até 1828, o território uruguaio era considerado uma província pelo então Império do Brasil, o que mudou com o reconhecimento da independência do Uruguai após a Guerra da Cisplatina. A delimitação das fronteiras foi definida em 1851.

Em 1933, um militar uruguaio analisava a localização dos marcos da fronteira entre os países e identificou o que ele considerou um erro de interpretação de dois arroios: Invernada e Moirões. O governo do Uruguai contratou um geólogo que confirmou essa informação e enviou, em 1934, uma nota ao Brasil solicitando a revisão da fronteira.

O governo brasileiro não reconheceu a demanda do vizinho, que passou a tratar o Rincão de Artigas como território oficialmente contestado. A disputa ganhou novos contornos em 1985, quando foi criada a Vila Albornoz, uma pequena povoação na divisa entre os países — na visão do Brasil.

Com apoio do governo brasileiro, o fazendeiro Thomaz Albornoz cedeu parte de suas terras para marcar presença brasileira na região. Uma placa em bronze, datada de março de 1985, com os nomes do presidente na época, João Figueiredo, do governador do Rio Grande do Sul, Jair Soares, e do prefeito de Sant’Ana do Livramento, Guilherme Costa, oficializaram a formação da vila.

E apesar de nova contestação do Uruguai feita em 1988, o Brasil respondeu que não mudaria de posição a respeito do limite entre os países, mantendo o Rincão de Artigas como território de Sant’Ana do Livramento. Na ocasião, o governo brasileiro afirmou que mudar a fronteira seria um “atentado grave” aos tratados já assinados.

A discórdia mais recente se deve à construção do Parque Eólico Coxilha Negra, que entrou em operação comercial em julho do ano passado após investimentos superiores a R$ 2,4 bilhões por parte da Eletrobras. São três conjuntos de usinas (Coxilha Negra 2, Coxilha Negra 3 e Coxilha Negra 4) em uma área de 8,4 mil hectares e 72 aerogeradores. A capacidade instalada do parque é de 302,4 MW, energia suficiente para atender 1,5 milhão de consumidores.

Cada unidade tem 125 metros de altura e rotor de 147 metros de diâmetro. Produzidas pela WEG no Brasil, os aerogeradores pesam mais de 1,3 mil toneladas e geram 4,2 MW de energia. Além do produto em si, o contrato entre Eletrobras e WEG contemplou a montagem e prossegue com a operação e manutenção.