Contas públicas de Macau registam perdas antes do reforço de apoio

De acordo com dados publicados 'online' pela Direção dos Serviços de Finanças (DSF) na sexta-feira, o território registou na primeira metade do ano um excedente nas contas públicas de 11,4 mil milhões de patacas (1,2 mil milhões de euros).

No entanto, este valor representa uma queda de 2,5% em comparação com o final de maio, quando Macau tinha um excedente de 11,7 mil milhões de patacas (1,27 mil milhões de euros).

Ainda assim, o excedente da cidade entre janeiro e junho foi 40,3% maior do que no mesmo período do ano passado e já é maior do que a previsão do Governo para todo o ano de 2025: 6,83 mil milhões de patacas (751,5 milhões de euros).

Macau fechou 2024 com um excedente de 15,8 mil milhões de patacas (1,87 mil milhões de euros), mais do dobro do registado no ano anterior.

A despesa pública de Macau caiu 8,2% na primeira metade do ano, em comparação com o mesmo período de 2024, para 41,4 mil milhões de patacas (4,38 mil milhões de euros).

A única razão para a queda foram os gastos em apoios e subsídios sociais, que diminuíram 17,7% para 20,7 mil milhões de patacas (2,19 mil milhões de euros).

Mas o parlamento de Macau aprovou na quarta-feira uma proposta do Governo para aumentar em 2,86 mil milhões de patacas (310 milhões de euros) nas despesas previstas no orçamento, para reforçar os apoios sociais.

A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de 54 mil patacas (quase seis mil euros), para as crianças até 3 anos, para elevar a mais baixa natalidade do mundo.

A receita corrente de Macau também caiu 0,95% na primeira metade do ano, para 52,3 mil milhões de patacas (5,54 mil milhões de euros).

A principal razão para a diminuição foi uma queda de 62,3%, para 520 milhões de patacas (55 milhões de euros), nos "rendimentos da propriedade", rubrica que inclui a receita das concessões de terrenos.

Pelo contrário, as receitas dos impostos sobre o jogo -- que representam 86,4% do total -- subiram 1%, para 45,3 mil milhões de patacas (4,79 mil milhões de euros).

As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sobre as receitas do jogo, 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos.

As receitas totais dos casinos de Macau atingiram 118,8 mil milhões de patacas (12,5 mil milhões de euros) na primeira metade do ano, mais 4,4% do que no mesmo período de 2024.

Em 15 de abril, o líder do Governo da região, Sam Hou Fai, admitiu recear um défice orçamental em 2025, devido à desaceleração nas receitas do jogo.

Leia Também: Pequim lança emissão de obrigações em Macau a valer 714 milhões de euros