Banco Central muda regras para devolução de Pix em caso de golpe

Quem já caiu em golpes que envolvem transferências por Pix sabe como é extremamente difícil reaver o dinheiro levado pelo golpista. Isso acontece porque os fraudadores costumam esvaziar rapidamente as contas para onde as vítimas enviam o dinheiro, e isso impede que o Mecanismo Especial de Devolução (MED), do Banco Central, consiga fazer o ressarcimento mesmo que a fraude esteja comprovada. No entanto, uma mudança nas regras do Pix, publicada pelo BC na última quinta-feira, 28 de agosto, deve facilitar a recuperação do dinheiro.

Segundo o Banco Central, o MED passará a rastrear o caminho feito pelo dinheiro depois que ele cai em uma conta comprovadamente usada para receber recursos por golpes. Com isso, a autoridade monetária espera poder identificar mais contas usadas pelos fraudadores – inclusive aquelas para onde os golpistas mandam o dinheiro quando esvaziam as contas correspondentes às chaves Pix usadas para ludibriar as vítimas. Isso aumenta a chance de encontrar ao menos uma conta onde ainda haja dinheiro oriundo dos golpes, permitindo que o Banco Central o recupere para devolvê-lo a quem caiu na fraude. Todas as informações serão compartilhadas com os envolvidos nas transações, inclusive os bancos onde os golpistas mantêm as contas; segundo o BC, isso fará com que essas contas não sejam mais usadas para novas fraudes.

A mudança no MED, no entanto, ainda levará alguns meses para estar disponível. Ela se torna opcional em 23 de novembro deste ano, e obrigatória em 2 de fevereiro de 2026.

Atualmente, a pessoa que descobre ter sido vítima de um golpe precisa entrar em contato com a instituição bancária onde tem a conta da qual saiu o dinheiro. Para facilitar o processo de reclamação, o BC anunciou também uma nova funcionalidade, que estará disponível mais rapidamente: em 1.º de outubro, todas as instituições bancárias que participam do sistema Pix terão de oferecer, em seus aplicativos, a possibilidade de autoatendimento para a solicitação de ressarcimentos em caso de fraude, sem a necessidade de atendimento por um funcionário do banco. O BC afirma que essa mudança também pode aumentar as chances de os recursos enviados pela vítima ainda estiverem na conta onde foram depositados, facilitando o bloqueio e a devolução.