Reforma laboral. Governo aprova proposta e segue para AR

O Governo reúne-se hoje em Conselho de Ministros para aprovar a proposta de lei de revisão da legislação laboral, que será depois submetida ao parlamento e que não obteve acordo dos parceiros socais.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, na quarta-feira, durante a tomada de posse do novo presidente Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

Luís Montenegro destacou que o Governo fez “um esforço enorme” em sede de Concertação Social para alcançar um acordo em matéria de legislação laboral e acusou a UGT de, neste processo, ter sido “intransigente e inflexível”.

A 7 de maio, a ministra do Trabalho deu por terminadas as negociações sobre as alterações à legislação laboral sem acordo na Concertação Social e acusando a UGT de ter sido intransigente e de não ter cedido “em nenhum ponto”.