Associação de Emergência Médica apresenta queixa na UE

A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) anunciou esta sexta-feira que apresentou uma queixa à Comissão Europeia, tendo em conta as “falhas estruturais” no INEM que comprometem a vida e a saúde dos portugueses.

Em declarações à Lusa, o presidente da ANTEM, Paulo Paço, disse que a associação tem vindo a denunciar as falhas junto das entidades portugueses competentes, mas sem sucesso.

“Decidimos avançar para outra forma de tentar exercer alguma pressão (…) e fizemos algumas queixas para determinadas instâncias europeias, nomeadamente para promover que as alterações que estão contempladas na legislação europeia e não estão a ser cumpridas para Portugal passem a ser cumpridas, no que diz respeito à formação e às competências técnicas dos provedores, dos cuidados de emergência médica em Portugal”, salientou.

Paulo Paço explicou que foram feitas queixas à Comissão Europeia, estando a aguardar pela decisão.

Para a ANTEM, Portugal conta atualmente com “um serviço de emergência médica deficiente, que contribui diretamente para o aumento da morbilidade e mortalidade”, exigindo uma “resposta célere, eficaz e tecnicamente adequada”.

Em comunicado, a associação alertou também para “falhas estruturais” no INEM que comprometem a vida e a saúde das pessoas, após quase 21 mil doentes não terem tido o nível de socorro exigido em 2024.

O jornal Público noticiou esta sexta-feira que quase 21 mil pessoas em risco de vida não tiveram do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) o nível de socorro exigido no ano passado, acrescentando que o instituto funcionou com 709 trabalhadores a menos.

De acordo com a ANTEM, trata-se de “um dado alarmante” que “reflete falhas estruturais e compromete diretamente a vida e a saúde dos cidadãos”.

“A ANTEM tem alertado, reiteradamente, para a necessidade urgente de uma reforma profunda no modelo para a transformação de um Serviço Médico de Emergência, defendendo a transformação do INEM numa entidade técnica e normativa, bem como a reconhecimento/criação e integração de profissionais especializados: técnicos de emergência médica, técnicos avançados de emergência médica e paramédicos”, sustenta.

O organismo defende a transformação do INEM numa entidade apenas técnica e normativa, livre de interesses instalados e o reconhecimento e a integração de técnicos de emergência médica, técnicos avançados de emergência médica e paramédicos, devidamente educados, treinados e qualificados, segundo as melhores práticas da medicina pré-hospitalar.

“Sem a implementação destes profissionais especializados, continuaremos a ter um serviço assente em falhas graves, com consequências dramáticas para a vida e a saúde dos cidadãos. Vários países já comprovaram a eficácia de modelos assentes em paramédicos e outros encontram-se, inclusive, em processo de migração para esses sistemas. Portugal não pode continuar a ignorar esta realidade internacional, sob pena de perpetuar uma situação que custa vidas”, sustenta.

Citando o relatório de atividades do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de 2024, o jornal Público diz que, apesar de terem sido triados com prioridade máxima, quase 21 mil pessoas doentes não foram socorridas pelas equipas mais especializadas.

O relatório refere que a evolução clínica das vítimas e a proximidade de um hospital explicam muitas vezes a opção por ambulâncias menos especializadas.