Reviravolta na PSU e teatro no gabinete de Hugo Soares

E, na verdade, na tua intervenção inicial, ao utilizar os primeiros... Portugal à qual amanhã quero voltar. Depois do batizado feito, não faltam padrinhos, primeiro-ministro.

Srs. Deputados.

Passos Perdidos na Rádio Observador, depois da queda da reforma laboral, com os votos contra do Chega e de toda a esquerda no Parlamento, o PSD conseguiu chegar a um acordo com o Partido Socialista para a aprovação da Prestação Social Única, a PSU. No bate-boca desta semana, vamos olhar para os detalhes desse entendimento e para uma aparente mudança na dinâmica do PSD com os dois maiores partidos da oposição.

E essa é uma grande falha, sr. primeiro-ministro. É uma armadilha para o país. Sr. Primeiro-ministro, o país quer saber o que é que vai fazer.

Muito obrigado, sras. e srs. deputados.

PSD e PS chegaram a um acordo para criar a nova Prestação Social Única. Vasco Maldonado Correia, bem-vindo. Quando o mais provável até parecia ser, e toda a gente achou que ia ser, um entendimento com o Chega.

E para perceber o que é que mudou e porque é que não foi, é preciso puxar atrás com a fita do tempo. Mesmo apesar da reviravolta no chumbo do pacote laboral, o PSD parecia contar mais com o Chega do que com o PS para aprovar a Prestação Social Única e o próprio líder parlamentar Hugo Soares chegou até a dizer que via mais vontade no partido de André Ventura para avançar com esta iniciativa do que no partido liderado por José Luís Carneiro. Ora, foi com esse ponto de partida que arrancaram as negociações entre as bancadas dos dois maiores partidos, com André Ventura a apresentar várias exigências para poder viabilizar essa iniciativa. Uma delas terá sido decisiva para o desfecho negativo das negociações: a ideia de que ninguém poderia beneficiar desta prestação sem ter contribuído para a Segurança Social.

Isto é uma questão mesmo decisiva, porque para nós isto é absolutamente incontornável. Assumirmos o princípio de que quem vem para Portugal, antes de pedir subsídios ou de poder beneficiar de subsídios, deve contribuir para a Segurança Social. O princípio é quem vem para Portugal não deve receber subsídios antes de descontar. Este é o princípio um, e este princípio para nós é mesmo importante.

Ora, não foi possível chegar a acordo nesta matéria e a bancada do PSD voltou-se para a do PS e o acordo chegou num longo dia de negociações na Assembleia da República, que aqui aconteceu na última quarta-feira, com o líder parlamentar Eurico Brilhante Dias a anunciar que com este acordo caía uma das questões mais polémicas do documento, a obrigatoriedade do trabalho social como condição de acesso à PSU.

O trabalho dito obrigatório deixará de ser obrigatório e estará enquadrado num plano individual personalizado.

Ora, Hugo Soares veio esclarecer que não é bem assim e que vai depender de cada caso.

A atividade de solidariedade social não cai e não deixa de ser obrigatória. Que essa atividade, três horas, como sabem, por dia, 15 horas por semana, passa a estar, como foi sempre a nossa intenção, embora não estivesse escrito na letra da lei, que fizesse parte de um plano de inserção individual para aquele indivíduo em concreto e atendendo ao seu agregado familiar. Ela não se torna facultativa, porque não voltam a existir os contratos de inserção social. Esses sim, aqueles que existiam no passado, dependiam da vontade das duas partes. Ela não é facultativa, ela vai existir mesmo.

Esclarecimento do líder parlamentar do PSD, depois de também José Luís Carneiro ter vindo a público dizer que tinha a informação de que o trabalho social já não seria obrigatório com este acordo. Ora, mais tarde nesse dia, Hugo Soares foi à CNN Portugal dizer que essa obrigatoriedade se mantinha e que o trabalho social, Ricardo, era tão obrigatório como vencer a Colômbia no Mundial.

O que, como sabemos, não aconteceu, essa vitória no Mundial, mas na PSU, no final de contas, esta contradição entre socialistas e social-democratas acaba por não passar de uma interpretação diferente do texto da lei. É preciso olhar para as palavrinhas e perceber o que elas querem dizer.

É uma questão de semântica. Primeiro, no texto de substituição da proposta original do governo, o PSD aceitou a vontade do PS de incluir na lei a ideia de que a atividade da solidariedade social tem a ver com um plano de inserção social individualizado e que atenda às circunstâncias do agregado familiar. Ora, depois, e aqui mais importante, está de facto na lei que o direito à PSU depende da inscrição em centro de emprego, da disponibilidade para formação profissional ou educação e, esta a parte mais importante, da disponibilidade para o trabalho em emprego conveniente ou exercício de atividades de solidariedade social, que devem ser estabelecidas também medidas de incentivo ao trabalho. Ora, a diferença de interpretações começa aqui. Eurico Brilhante Dias diz que em bom rigor, este já é o enquadramento que existe no RSI, no Rendimento Social de Inserção, e se olharmos para essa lei, pode ler-se que está prevista a realização de trabalho socialmente necessário, mas não para todas as pessoas que recebam o RSI, apenas para aquelas a quem o técnico de inserção social atribua essa obrigação. Ora, o PSD entende que a obrigatoriedade não cai precisamente por causa disto, porque já não depende de um acordo entre o beneficiário e os serviços de inserção e destina-se agora à generalidade dos beneficiários da prestação.

Vasco, nesta altura e perante esta novela da PSU um pouco mais curta, foi uma espécie de minissérie, por contraste com a novela longuíssima da reforma laboral. Ora, isto, Vasco, veio ou não, e este é um dos assuntos do momento, cimentar um afastamento entre PSD e Chega?

Por um lado, sim, e por outro, pode até representar uma nova oportunidade para a relação do maior partido do governo com o Partido Socialista. Essa aproximação, essa aparente aproximação, fica demonstrada numa espécie de curta-metragem, estávamos a falar sobre novelas, uma espécie de curta-metragem publicada nas redes sociais do grupo parlamentar do Partido Social-Democrata, em que o líder Hugo Soares deixa elogios ao partido de José Luís Carneiro.

E o Partido Socialista teve muita dignidade nesta negociação. Olha, ainda bem, porque esta reforma é mais uma que fica feita e é importante para o país

O vídeo que aqui ouvimos, e importa enquadrar, traz Hugo Soares no papel principal, em conversa com as deputadas do PSD Carla Barros e Isaura Morais, numa espécie de teatro em que o partido tenta mostrar a simulação do momento em que o líder parlamentar fica a saber que o acordo com o PS foi alcançado. Vamos ouvir mais um pouco.

Podemos?

Claro, e então, como é que isso correu?

Olha, está feito. Acabou agora, está feito. Isto não foi fácil, mas quando está em causa o superior interesse dos portugueses, principalmente dos mais necessitados, dos mais favorecidos, vale a pena. E é esse o sentimento que temos.

E é precisamente neste-

Isto são atuações de primeira água.

É digno de Oscar. E é neste vídeo que Hugo Soares reforça críticas a André Ventura por uma aparente contradição.

Vai ser possível dizer que ninguém ganha menos a trabalhar do que nos subsídios, o que equivale por dizer que, afinal, o combate à subsídiodependência do Chega é mesmo uma treta, porque eles vieram contra isto.

Críticas de Hugo Soares aqui em modo mais hollywoodesco neste vídeo, que deu muito que falar nas redes sociais do partido.

E esta musiquinha, eu não sei porque insistem nestas musiquinhas.

Os partidos gostam, é verdade.

Deve ser a malta das redes que gosta disto. Seguimos agora para os destaques da semana. E a subir, Vasco, pois José Luís Carneiro.

O líder do PS, que já tinha saído por cima no desfecho da reforma laboral no Parlamento, com uma grande ajuda do Chega, é verdade, mas na altura já podia dizer que conseguiu uma vitória importante para a esquerda e agora aparece também a decidir a viabilização da prestação social única. Por isso, em bom rigor, em duas semanas o PS acaba por estar do lado vencedor em duas matérias importantes, vistas também como prioritárias pelo governo, e livra-se, no mínimo para já, da ideia de poder ser uma muleta para Luís Montenegro, passando a ideia também de que há reformas que não podem passar, como a reforma laboral, e há outras que são do interesse de todos, como a aprovação ou criação da prestação social única. Consegue até aproveitar uma aparente fragilidade do governo, depois da queda do pacote laboral, para o obrigar também a adiar e fazer algumas cedências na PSU, a começar por uma, que vinha na proposta original também para servir de moeda de troca, a queda do canal de denúncias, mas também garantiu, por exemplo, que ninguém tem o acesso barrado à prestação por ter sido despedido no passado por factos que sejam atribuíveis ao trabalhador.

E agora vamos ver quem está a descer. E o teu sinal negativo, Vasco, vai para o Chega?

Acima de tudo, pela incerteza do que as duas últimas semanas podem representar para o partido no futuro. O Chega passou quase de parceiro natural para negociar a reforma do Código do Trabalho e a prestação social única para não ter chegado a acordo com o governo em nenhuma delas. E se antes as atenções do Executivo até se iam virando mais para o ataque ao Partido Socialista, chegámos a ouvir dirigentes do PSD, o próprio primeiro-ministro falar no radicalismo de José Luís Carneiro, agora a ofensiva, a narrativa do governo vira-se para o Chega, com o PSD a dizer que o partido não é confiável, que André Ventura borrega, foi uma expressão usada por Hugo Soares, que borrega sempre nos momentos mais importantes e essa é uma mudança significativa na dinâmica dos partidos. A ver vamos se vai ter consequências mais para a frente.

Estão dados os sinais da semana. Agora, Vasco Maldonado Correia, vamos olhar para a agenda. Vamos ver se é desta. Está prevista para esta semana, numa outra novela, uma nova tentativa para a eleição da Provedora de Justiça.

Uma novela com vários meses. Primeiro foi chumbado o nome de Tiago Antunes, ainda em abril, e depois, já neste mês de junho, novo episódio, apesar de um entendimento para desbloquear o impasse na maioria dos restantes órgãos externos do Parlamento, foi também chumbada a tentativa de fazer eleger Luísa Neto. Ora o PS vai insistir com o nome, tem o apoio do PSD. Da última vez, Luísa Neto ficou apenas a sete votos de conseguir ser eleita. Essa eleição está marcada para sexta-feira. Antes disso, a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública tem duas audições marcadas, também de maior relevo. Primeiro, a do Governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, que foi chamado ao Parlamento por motivos diferentes. O PSD, por exemplo, quer ouvir o Governador sobre a alteração das regras de concessão do crédito à habitação, mas o Chega apresentou o requerimento para ouvir Álvaro Santos Pereira para esclarecer a polêmica em redor da compra de ações que efetuou, por exemplo, da Galp e da Jerónimo Martins, já como Governador do Banco de Portugal. Para logo depois, está marcada a audição de Mário Centeno, sob requerimento apresentado pelo CDS, que quer ouvir o antigo governador sobre outra polêmica, sobre a aquisição da nova sede do Banco de Portugal. E também esta semana, Ricardo, há outro ponto de interesse no plenário de sexta-feira, ainda que o desfecho seja minimamente previsível, depois do chumbo do Tribunal Constitucional, a Assembleia da República vai reapreciar a proposta de alteração do Código Penal, que cria a pena acessória de perda da nacionalidade. Esta é uma prioridade para o Chega, mas o PSD e a Iniciativa Liberal já se demarcaram desta ideia de contornar pela via política a decisão do Palácio Ratton.

São estes os pontos da agenda desta semana para acompanhar na Rádio Observador e no Observador. Agora vamos à conversa de bastidores. O Partido Socialista quer adiar ao máximo uma definição sobre o próximo orçamento do Estado, mas mantém uma ideia clara. Nesta altura, diz o PS, Vasco, não há condições para abrir uma nova crise política.

A ideia é ganhar tempo, é a lógica que impera nos corredores do Partido Socialista, até porque para já o Chega continua a ser visto como o principal beneficiário de uma eventual crise e de nova ida às urnas, isto apesar das sondagens favoráveis ao Partido Socialista, que até podem colocar o partido na frente das intenções de voto, mas traçam um cenário de ingovernabilidade total, até porque a maioria de direita se mantém e pode bloquear essa chegada ou esse regresso do PS ao poder. O foco passa por isso por primeiro esperar pelo verão e em especial ver como o governo lida com a resposta aos incêndios e também à pressão sobre as urgências. Ou seja, de um lado, o risco eleitoral, do outro, o desgaste do governo, são os dois fatores que José Luís Carneiro tem de gerir, sendo que em relação ao Chega circula a ideia nos corredores do Partido Socialista de que pode ser benéfico expor o partido à oposição e não lhe oferecer uma crise política para poder crescer. Já quanto ao governo, a estratégia para já é apostar no desgaste acumulado até que caia de podre.

Sendo que, para já, Eduardo Ferro Rodrigues, uma das figuras que mais pressionava o PS a chumbar o próximo Orçamento de Estado, voltou para trás nesta opinião.

Um passo atrás, precisamente por causa deste acordo de que falávamos há pouco, o acordo para a prestação social única, diz Eduardo Ferro Rodrigues que os últimos dias mudaram o curso desta sessão legislativa e mostram agora um PSD mais longe do Chega e que, por isso, agora o PS tem todas as condições para esperar pela aprovação do Orçamento do Estado e não precisa de se precipitar no sentido de voto.

E André Ventura, entretanto, Vasco, já veio avisar que está muito atento a esta eventual mudança de paradigma dos socialistas.

O Chega, relembro, nunca viabilizou um Orçamento do Estado. Entramos agora numa das fases mais sensíveis da relação do partido de André Ventura com o governo, sendo que um dos passos decisivos pode ser já esta semana para essa relação, para sabermos se há ou não uma ruptura total. Já aqui falei sobre a perda de nacionalidade, que vai mais uma vez a votos para ser reapreciada na Assembleia da República. Ventura já veio avisar que se os partidos da AD mudarem de posição nesta matéria, e no mínimo, o PSD já deu indicação de que o deve fazer, isso mostra uma aproximação ao Partido Socialista e, diz André Ventura, essa aproximação vai ter consequências no futuro.

E para a semana há mais Passos Perdidos.

E, na verdade, ao utilizar os primeiros, a sua intervenção inicial.

Portugal à qual amanhã quero voltar. Depois do batizado feito, não faltam padrinhos, ó primeiro-ministro.

É essa a lógica. Senhores deputados.