Tomasz Tadeusz Koncewicz. Objetivo: a união mais estreita entre as nações da Europa
O “tribunal de integração” é o guardião de uma promessa? Esta questão é decisiva e, ao contrário da primeira intuição, não é apenas uma figura retórica elegante.
A “promessa comunitária” do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) é o objetivo expresso no artigo 1.º do Tratado da União Europeia como “a união mais estreita entre os povos da Europa”. Esta é uma circunstância de natureza orientadora para a forma como o Tribunal da Integração percebe o direito da UE e a sua função dentro dele.
RP
