Reino Unido, novos padrões para relatórios de sustentabilidade, obrigações de divulgação ESG em breve

O governo do Reino Unido publicou rascunhos preliminares das novas Normas de Relatórios de Sustentabilidade do Reino Unido (UK SRS), desenvolvidas a partir dos padrões de sustentabilidade e clima do Conselho Internacional de Normas de Sustentabilidade (ISSB) da Fundação IFRS . Essas normas formarão a base de uma nova estrutura regulatória para fornecer informações financeiras relacionadas à sustentabilidade aos mercados financeiros.

Os rascunhos fazem parte de um pacote mais amplo de consultas públicas que também inclui propostas sobre planos de transição climática e verificação externa ( garantia ) de informações sobre sustentabilidade.

O governo do Reino Unido também está considerando a introdução de requisitos de relatórios para algumas empresas, com base nessas novas normas. Para tanto, solicitou, novamente por meio da consulta agora aberta, o fornecimento de evidências sobre os custos e benefícios da adoção das normas , para orientar decisões futuras.

Os rascunhos publicados incluem dois padrões principais: o UK SRS S1, que abrange relatórios sobre tópicos ambientais, sociais e de governança (ESG) em um sentido amplo, e o UK SRS S2, que se concentra em informações relacionadas às mudanças climáticas.

Mantendo forte alinhamento com os padrões ISSB (S1 e S2), a versão do Reino Unido propõe algumas mudanças específicas, sugeridas pelo comitê técnico do TAC do Reino Unido em 2023. Entre as diferenças mais notáveis ​​estão:

• Uma abordagem ampliada de "clima em primeiro lugar" : as empresas terão dois anos para se concentrar em relatórios climáticos como prioridade, adiando temporariamente a divulgação de outros tópicos de sustentabilidade. Em contraste, o padrão ISSB prevê apenas um ano de "tolerância".
• Fortalecimento do princípio da consistência : Diferentemente da norma internacional, o Reino Unido não prevê que as empresas possam publicar informações de sustentabilidade posteriormente às demonstrações financeiras. A motivação? Manter o princípio da integração e da consistência entre as diferentes informações da empresa.

De acordo com um comunicado, o governo pretende publicar a versão final das normas até o final de 2025. "Queremos trabalhar com as empresas para construir um sistema de relatórios de sustentabilidade sensato, claro, transparente e proporcional para quem investe no Reino Unido", disse Justin Madders, Ministro da Concorrência e Mercados. "Essas medidas ajudarão a fortalecer a concorrência na verificação de informações de sustentabilidade, apoiando nossa estratégia de mudança e estimulando o crescimento econômico."

Paralelamente, o governo lançou uma consulta para tornar obrigatório que grandes empresas e instituições financeiras, como bancos, fundos de pensão e gestores de ativos, adotem planos de transição climática alinhados ao objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme estabelecido no Acordo de Paris.

Também foi proposto o desenvolvimento de um sistema de registro voluntário para provedores de garantia, ou seja, aqueles que fornecem verificação independente de informações ESG.

Todas as consultas permanecerão abertas até 17 de setembro de 2025.