Autonomia entre coordenação e território, uma discussão no Encontro de Rimini

"Precisamos nos livrar da ideia de que a autonomia pode ser uma fonte de conflito entre o Norte e o Sul." Com essas palavras, o Subsecretário de Economia, Federico Freni, resumiu o espírito do painel "De que tipo de autonomia o território precisa?" no Encontro de Rimini, um debate que buscou superar conflitos ideológicos para construir um modelo de governança eficaz e unificado. O presidente da ANCI, Gaetano Manfredi, denunciou como "uma abordagem ideológica à autonomia" se desenvolveu nos últimos anos, com "autonomia e centralismo se tornando duas visões opostas do país que podem coexistir". Manfredi lembrou que "a experiência nos mostrou que a autonomia nem sempre garantiu a equidade na prestação de serviços aos cidadãos" e reafirmou o papel central dos municípios: "Somos o país dos mil campanários, o país dos municípios que foram a primeira instituição italiana". Seu apelo final foi por "um retorno a uma visão unificada do nosso país". Essa posição foi compartilhada por Freni, que pediu a "dessideologização deste debate", eliminando "a ideia de que a Itália pode não ser una e indivisível, porque é e continua sendo". Para o subsecretário, é crucial "remover de nossas mentes a ideia de que as necessidades de uma pessoa podem ser satisfeitas às custas de outra". A frente regional apresentou posições diversas. O presidente da Calábria, Roberto Occhiuto, reivindicou uma posição "herética de centro-direita" sobre a questão da autonomia diferenciada: "Aqueles que acreditam que a subsidiariedade é um valor também devem acreditar que a autonomia é um valor. Não sou contra a autonomia, que é um valor, mas sem a coordenação do governo nacional e sem a garantia de padrões essenciais, a autonomia pode se tornar um desvalor e levar a desequilíbrios crescentes." Da Região do Lácio, Francesco Rocca enfatizou que "a autonomia nunca deve ser um obstáculo, mas sim uma ferramenta que fomente a capacidade de escuta das comunidades locais". Olhando para o futuro, Rocca enfatizou que "quando falamos de autonomia diferenciada, penso na grande questão inacabada. A autonomia que nos foi concedida com a Lei Bassanini ainda não foi plenamente concretizada. Precisamos acelerar e concluir a reforma". Uma contribuição especial veio da presidente da Úmbria, Stefania Proietti, que vinculou a questão da autonomia aos desafios econômicos do país: "Hoje, estamos vivenciando preços de energia dramaticamente mais altos do que no resto da Europa, o que significa menos competitividade". Essa consideração também enfatizou a necessidade de coordenação nas políticas energéticas.

O painel, moderado pela Professora Lorenza Violini, da Universidade de Milão, destacou como o debate sobre autonomia faz parte de um processo de redefinição das relações entre os diferentes níveis de governo, acelerado pelas emergências dos últimos anos, que testemunharam o papel crescente do Estado central. O desafio que emergiu do debate é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de coordenação nacional e a capacidade de resposta territorial, superando conflitos ideológicos para construir ferramentas eficazes de governança multinível.