Lincei: A lei orçamentária deve separar a pesquisa do setor público.

Para tornar a pesquisa italiana competitiva, a próxima Lei Orçamentária deve isentar universidades e institutos de pesquisa das regulamentações aplicáveis a outros setores públicos. É o que afirma a Accademia Nazionale dei Lincei em um documento resultante do debate sobre possíveis simplificações dos procedimentos de aquisição de materiais científicos no sistema público de pesquisa. "Apesar do alto e altíssimo nível da pesquisa, muitos obstáculos ainda impedem seu desenvolvimento e aprimoramento, bem como o uso mais eficiente dos recursos humanos e financeiros, em um contexto de relações internacionais altamente competitivas. Nesse contexto", afirma o documento, "a simplificação das regras administrativas, da prestação de contas e dos procedimentos de aquisição de equipamentos técnicos e científicos, em conformidade com os padrões europeus, é de crucial importância". A Accademia Nazionale dei Lincei, portanto, considera apropriado "apoiar da melhor forma possível as atividades de pesquisa em suas especificidades e implicações econômicas e sociais", "concluir os pedidos de compra com a máxima economia, mantendo a qualidade do produto" e "tornar o processo administrativo o mais rápido possível, pelo menos tão rápido quanto em outros países europeus". Essas medidas são necessárias, observa o documento, à luz da atual situação da pesquisa em nosso país, que "infelizmente apresenta prazos de processamento excessivamente longos para a compra de pedidos, resultando em custos mais elevados tanto para transações na Itália quanto com produtores ou vendedores estrangeiros". Por essas razões, "os procedimentos atuais tornam o sistema de pesquisa em nosso país menos competitivo, desestimulam a comunidade científica e não protegem o Estado de potenciais irregularidades". Da reunião, "apesar da possibilidade de obter esclarecimentos oficiais sobre certos pontos do Ministério da Pesquisa, em consulta com outras partes interessadas institucionais", ficou claro que "a intervenção legislativa é essencial para isentar universidades e institutos de pesquisa das regulamentações aplicáveis a outros setores públicos, cujas regras devem obviamente continuar a se aplicar a todos os contratos que não envolvam a compra de equipamentos científicos. Esta parece ser a única possibilidade real de superar os atrasos que penalizam a pesquisa italiana em competições científicas internacionais". A Accademia dei Lincei "solicita, portanto, que essas necessidades sejam abordadas no próximo documento orçamentário, declarando sua disposição de fornecer todas as informações necessárias em quaisquer audiências".
ansa