François Bayrou promete texto para abolir formalmente o Código Negro que regulava a escravatura

François Bayrou prometeu na terça-feira, 13 de maio, um texto ao Parlamento para abolir formalmente o Código Negro , que legislava sobre a escravidão nas colônias francesas.

"Comprometo-me, em nome do governo, que um texto que promulga a abolição do Código Negro será apresentado ao Parlamento e, espero, votado por unanimidade", afirmou o Primeiro-Ministro na Assembleia Nacional, durante a sessão de perguntas atuais ao governo.

Ele estava respondendo ao líder dos deputados de Liot, Laurent Panifous , que lhe pediu para abolir esta portaria emitida em 1685 por Luís XIV que "regula a escravidão de seres humanos e os reduz ao status legal de propriedade móvel". "Embora se possa acreditar que o decreto de 1848 que aboliu a escravidão revogou o Código Negro, não é o caso. Nenhum texto o aboliu formalmente", enfatizou o deputado.

"Graças à sua pergunta, estou descobrindo essa realidade jurídica que eu desconhecia completamente, e imagino que todos ao nosso redor, de que o Código Negro não foi abolido em 1848, como acreditamos, depois de ter sido abolido durante a Revolução Francesa e depois reinstaurado por Napoleão", respondeu François Bayrou.

"Se o Código Negro não foi abolido em 1848, deve ser. Precisamos ter a vontade, a capacidade, a opção pela reabilitação histórica para reconciliar a República consigo mesma", acrescentou.

No último sábado, em Brest, o primeiro-ministro pediu que as pessoas não permanecessem em silêncio sobre "a terrível e monstruosa história da escravidão", por ocasião do dia nacional, 10 de maio, em memória do tráfico de escravos, da escravidão e de sua abolição.

Ele descreveu "uma história terrível e monstruosa tanto em suas dimensões quanto em seu tema: aproximadamente 4 milhões de mulheres, homens e crianças vivenciaram a escravidão de 1625 a 1848 nas colônias francesas".