Brasil: O Supremo Tribunal Federal se prepara para rejeitar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na sexta-feira, 7 de novembro, a maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil votou contra a apelação e confirmou a sentença de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, segundo uma fonte judicial.
A decisão só será oficial no prazo estipulado pelo Tribunal, ou seja, 14 de novembro à meia-noite. O ex-líder da extrema-direita (2019-2022), de 70 anos, foi considerado culpado em setembro de chefiar uma "organização criminosa" que conspirou para garantir sua "manutenção autoritária do poder" após a vitória de seu rival de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de outubro de 2022.
Em um documento de 141 páginas, o juiz Alexandre de Moraes reafirmou o papel de Jair Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa que, juntamente com vários colaboradores, conspirou para minar o Estado de Direito democrático.
A equipe de defesa de Jair Bolsonaro entrou com recurso, denunciando "profundas injustiças", bem como "ambiguidades, omissões e contradições" no julgamento, e exigindo a redução da pena do ex-presidente. O recurso se concentra mais em questões processuais do que no mérito da causa. Três dos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal responsáveis pela análise do recurso votaram contra ele na sexta-feira, durante sessão realizada por videoconferência. O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o caso, foi o primeiro a se manifestar na sexta-feira e rejeitou todos os argumentos da defesa.
Em um documento de 141 páginas, o juiz Alexandre de Moraes reafirmou o papel de Jair Bolsonaro como chefe de uma organização criminosa que, juntamente com diversos colaboradores, conspirou para minar o Estado de Direito democrático. Ele também reafirmou o papel de Bolsonaro como instigador dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando centenas de seus apoiadores invadiram prédios do governo em Brasília.
O juiz Alexandre de Moraes negou qualquer "violação do direito à defesa", afirmando que todas as provas foram disponibilizadas aos advogados, e também descartou qualquer redução da pena. "A decisão justifica todas as etapas do cálculo da pena", escreveu o juiz Alexandre de Moraes.
Pouco depois, outros dois juízes votaram na mesma direção. Enquanto aguarda a decisão, o ex-presidente brasileiro está em prisão domiciliar, proibido de fazer declarações públicas e de se expressar nas redes sociais. Jair Bolsonaro pode apresentar um recurso final, focando-se mais no mérito da causa, caso a decisão dos juízes do Supremo Tribunal Federal seja desfavorável a ele. No entanto, esse recurso pode ser rejeitado sem que os juízes precisem votar. Nesse caso, o ex-presidente pode ser preso.
A opção de prisão domiciliarDevido aos problemas de saúde de Jair Bolsonaro, o Tribunal pode permitir que ele cumpra sua pena em prisão domiciliar, em virtude das sequelas de uma facada que sofreu no abdômen em 2018. O ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) também foi mantido em prisão domiciliar por motivos de saúde após ser condenado a oito anos de prisão por corrupção.
SudOuest
