“Estamos perante uma repressão à pobreza”: quando as penhoras de salários provenientes de rendas não pagas estrangulam os inquilinos mais pobres
Desde o início do verão, o procedimento para proprietários que solicitam a penhora de aluguéis não pagos foi simplificado. Os inquilinos não terão mais direito a uma audiência de conciliação prévia perante um juiz.
Mais um revés para os direitos dos inquilinos. Desde 1º de julho, a penhora de salários por aluguel não pago foi simplificada, de acordo com um decreto de 12 de fevereiro. Esta nova disposição faz parte da lei de enquadramento e programação de 2023 do Ministério da Justiça.
"Sob o pretexto de simplificar o sistema de justiça, estamos colocando as cabeças dos inquilinos em situações economicamente vulneráveis debaixo d'água", lamenta Eddie Jacquemart, presidente...
L'Humanité
