A Quarta Comissão do Senado será responsável por estudar a reforma trabalhista após sua ressurreição.

Em carta ao secretário do Senado, Diego González, o presidente do Senado, Efraín Cepeda, confirmou a comissão que cuidará da discussão da reforma trabalhista, que foi recentemente retomada pelo plenário. Será a Quarta, uma das duas comissões econômicas do Senado.

"Solicito gentilmente que processe o projeto de lei adequadamente (...) encaminhando-o à Quarta Comissão Constitucional Permanente do Senado para análise e processamento", diz a comunicação assinada por Cepeda.

A Quarta Comissão tem uma composição mista: há vários membros da oposição, mas também há aqueles a favor. No entanto, o precedente mais recente do governo na comissão foi a rejeição do orçamento apresentado pela administração Petro no final de 2024.

Havia dúvidas sobre a qual comitê o projeto seria concedido. Alguns pediram que fosse a Primeira, onde o governo tivesse maioria. Havia também as comissões econômicas. Foi justamente em uma delas que o projeto se enquadrou.

A proposta do governo Gustavo Petro não terá um caminho fácil. À já complexa situação política decorrente da derrota no referendo e ao clima de confronto que se agravou no Senado, em parte devido a declarações do próprio presidente Petro, soma-se o prazo limitado para sua aprovação.

O projeto de lei tem menos de cinco semanas — até 20 de junho — para passar pelos dois debates pendentes: primeiro na comissão e depois no plenário. Além disso, nesse curto período, também será necessário conciliar os textos, o que reduz ainda mais a margem.

Ou seja, o governo terá apenas 36 dias para alinhar forças no legislativo, algo que, dadas as circunstâncias, parece difícil. "A reforma está falhando devido a uma combinação de fatores, que vão desde a condução do processo legislativo até a incapacidade do governo de garantir as maiorias necessárias", disse o analista Gabriel Cifuentes.

Juan Sebastián Lombo Delgado