Universidade Nacional inicia processo constituinte: Por que a iniciativa está causando tanta controvérsia?

O início oficial do processo de assembleia constituinte universitária na Universidade Nacional está marcado para a tarde de quarta-feira, 19 de junho, no auditório León de Greiff.

A instituição anunciou isso em um comunicado, informando que o evento será liderado por Carolina Jiménez, vice-reitora do campus de Bogotá, e Andrés Felipe Mora, vice-reitor geral da instituição.

Segundo o vice-reitor Jiménez, "é um espaço muito valioso para continuar reunindo propostas com as quais a comunidade se sinta apoiada, e é um ponto de inflexão para ativar os mecanismos de deliberação dos representantes na mesa constituinte ao longo de todo o processo, estabelecendo a governança universitária como foco principal".

Desta forma, a direção da universidade pretende dar início ao processo que foi a principal proposta de campanha do atual reitor Leopoldo Múnera e que foi aprovado pelo Conselho Superior da Universidade em março passado.

A universidade informou que o processo girará em torno da discussão de cinco áreas principais: a composição, funções e características dos órgãos colegiados; a nomeação e eleição de autoridades acadêmicas; as formas e mecanismos de participação democrática; o fortalecimento da cultura política democrática; e o reconhecimento das organizações comunitárias universitárias.

Como Múnera explicou a este jornal na época, o objetivo é " redefinir a composição dos órgãos colegiados, respeitando as responsabilidades existentes. Isso envolve mudar a forma como as autoridades acadêmicas, como o reitor, os diretores e os chefes de departamento, são nomeadas; transformar a porcentagem de participação dos diferentes níveis; dar maior poder ao corpo docente e às faculdades; e expandir a participação de funcionários e graduados, entre outros aspectos".

Trata-se de uma iniciativa que, embora bem recebida por alguns setores (aliás, foi tema de discussão nas recentes reuniões intersetoriais da Universidade Nacional realizadas após a greve), também é vista com preocupação por outros setores, pois propõe, principalmente, mudanças profundas na governança universitária.

Segundo os proponentes da medida, o objetivo é "criar uma universidade muito mais democrática", possibilitando mudanças no estatuto interno da instituição para garantir maiores mecanismos de participação e garantir que as opiniões da comunidade universitária tenham mais peso nas decisões dos órgãos de governo.

Tudo isso, segundo pessoas como o próprio Múnera, seria alcançado por meio da convocação de assembleias multissetoriais em todos os campi da Universidade Nacional para desenvolver uma proposta de modificação da regulamentação atual.

Talvez a mudança mais importante, e também controversa, na proposta seja a forma como o reitor da universidade é nomeado, assim como os diretores das faculdades e chefes de departamento.

"A ideia é criar mecanismos democráticos em que as opiniões da comunidade universitária, alunos, professores e funcionários, tenham peso real na nomeação do reitor, ao contrário do que ocorre atualmente", explicou a este jornal Álvaro Toro, um dos alunos que participou dos diversos debates.

Em outras palavras, o objetivo é que, ao modificar os estatutos, o Conselho Superior Universitário (CSU) aceite os resultados da consulta interna realizada com a comunidade no âmbito do processo de nomeação do reitor.

Parte das disputas que surgiram consistentemente no processo, que serviram de pretexto para múltiplas greves, mas também serviram para inflamar as tensões no contexto da atual crise institucional na Universidade Nacional, decorrem do fato de os estatutos afirmarem claramente que a CSU não é obrigada a aceitar os resultados da consulta, e que estes não são vinculativos. Isso porque se considera que a seleção do reitor deve levar em consideração critérios que vão além da votação, como a experiência e as propostas dos candidatos, entre outros.

Assim, nunca antes na história a pessoa mais votada havia sido nomeada reitora pela CSU da Universidade Nacional, até a chegada de Múnera, com todos os detalhes de sua nomeação e levando em conta que o indicado inicial era José Ismael Peña (decisão posteriormente anulada), e hoje está em andamento um processo no Conselho de Estado que poderia recolocá-lo no cargo.

A eleição de reitores por voto popular tem sido objeto de discussão não apenas na Universidade Nacional, mas também em muitas outras universidades públicas. Geralmente, tem sido questionada por especialistas e conselhos administrativos , pois se acredita que isso permitiria a politização aberta das instituições, permitindo que fossem controladas por partidos ou grupos políticos, o que afetaria a missão acadêmica das universidades.

Mas essas não são as únicas mudanças. Há também planos para aumentar o número de cargos de estudantes e docentes nos diversos órgãos de governo da universidade , como o Conselho Acadêmico, os conselhos de professores, os conselhos de campus e, acima de tudo, o Conselho Superior da Universidade.

Todos eles poderiam ser modificados nos estatutos da universidade, exceto o Conselho Superior Universitário. Isso porque a composição dos conselhos superiores não é regulamentada pelos estatutos, mas pela Lei 30 de 1992, a lei que regulamenta o ensino superior no país.

Portanto, modificar a composição da CSU e proporcionar maior representação de estudantes e professores nesse nível exige a alteração da Lei 30.

A proposta recebeu críticas de figuras proeminentes do setor, como o analista Francisco Cajiao, que observou: “Falar em assembleia constituinte universitária é uma contradição. Pode-se falar em cogovernança, em ampliar os mecanismos de participação. Mas nada está sendo estabelecido aqui. Propor modificar a composição da CSU, o processo de eleição do reitor, por meio de um processo como este, poderia ter resultados muito negativos.”

MATEO CHACÓN ORDUZ | Editor Adjunto, Vida - Educação