Como a agência tributária da Espanha detecta fraudes?

Se você mora na Espanha, precisa estar ciente de todas as implicações fiscais e garantir o cumprimento das regras, caso contrário, poderá ser multado ou algo pior. Veja como a Receita Federal espanhola descobre se você não está declarando corretamente.

O sistema tributário pode ser muito complicado na Espanha e difícil de entender, mas isso não significa que você não será multado por não declarar seus rendimentos como deveria ou até mesmo tentar fraudá-los.

Talvez você não esteja declarando corretamente sua renda do exterior, talvez esteja trabalhando na Espanha com um visto não lucrativo ou talvez esteja fazendo um trabalho temporário aqui e recebendo por fora?

Não importa se você está cometendo fraude deliberadamente ou sem querer porque não entende todas as regras, tudo isso é muito arriscado porque a Hacienda, a agência tributária da Espanha, tem muitas maneiras de descobrir.

Segundo dados do Sindicato Técnico do Ministério das Finanças, a economia informal representa mais de € 200 bilhões na Espanha, o equivalente a mais de 15% do Produto Interno Bruto (PIB). É por isso que a detecção de fraudes é um negócio tão importante aqui e que as autoridades implementaram diversos métodos para descobri-la.

Os saques e depósitos em dinheiro são reportados

Todos os saques e depósitos em dinheiro acima de € 3.000 são reportados por bancos e outras instituições financeiras. Isso ajuda a combater fraudes e lavagem de dinheiro. Por exemplo, se você declara apenas € 2.000 em rendimentos, mas deposita € 3.000 em dinheiro na sua conta todos os meses, haverá algumas perguntas. O mesmo vale para saques de grandes quantias se não houver registro de como o dinheiro está sendo gasto ou se o dinheiro está sendo usado para pagar outros funcionários por fora.

VERIFICAÇÃO DE FATOS: Não, a Espanha não multa quem sacar € 3.000

As atividades são monitoradas de perto, especialmente as dos autônomos

Pessoas que trabalham em determinados setores são monitoradas mais de perto do que em outros. Isso é particularmente verdadeiro se você for autônomo. E se o seu negócio envolve muitos pagamentos pequenos em dinheiro, as autoridades examinarão suas declarações de imposto de renda e contas ainda mais atentamente para garantir que você esteja declarando absolutamente tudo e não embolsando nada que elas não saibam.

Ferramentas de Inteligência Artificial

IA e big data estão sendo usados com frequência cada vez maior pela Fazenda. Eles podem ser usados para monitorar declarações de imposto de renda, pagamentos que você está fazendo e até mesmo verificar contas de água e luz para garantir que você não esteja alugando um imóvel e não declarando a renda. Ferramentas tecnológicas baseadas em IA são usadas com mais frequência, no entanto, quando se analisa a Campanha Anual do Imposto de Renda. Os computadores aprendem se você cometeu erros ou inseriu valores e tentou modificá-los posteriormente.

Analisando suas declarações de imposto de renda

As declarações de imposto de renda são analisadas atentamente para identificar contribuintes que cometem erros recorrentes e deixam de contabilizar parte de sua renda. Isso às vezes é feito pela IA e às vezes por aqueles que trabalham para a agência.

Identificação de falsos não residentes

A Agência Tributária também analisa cuidadosamente aqueles que se dizem não residentes, mas que, na verdade, passam mais de 183 dias na Espanha ou têm família ou principais centros de interesse econômico na Espanha. Uma maneira de fazer isso é verificar a localização de dispositivos eletrônicos pertencentes a autônomos e empresas suspeitos. Eles também analisam relações familiares, onde você gasta seu dinheiro e em quê. Eles até analisam dados de pedágios para verificar quantas vezes os carros cruzaram a fronteira.

As tecnologias de IA que identificam falsos não residentes permitiram que a Agência Tributária recuperasse € 24,5 milhões em fundos defraudados de 69 contribuintes em 2021 que eram, na verdade, residentes aqui.

Mídias sociais

Às vezes, a Receita Federal até analisa as contas de mídia social de pessoas suspeitas que estão sob seu radar. Por exemplo, você parece estar vivendo além das suas possibilidades? Você está publicando trabalhos que fez, mas não declarou? Ou você costuma postar da Espanha, mesmo alegando não ser residente aqui?

Referência cruzada

Se você for proprietário e não declarar sua renda de aluguel, por exemplo, as autoridades verificarão quais imóveis você possui e cruzarão sua renda com as declarações de imposto de renda do inquilino. Quem não registrar seus depósitos corretamente também será um sinal de alerta.

Olhando para suas despesas

Também é considerado fraude se você estiver reivindicando de volta muitas despesas que não deveria. Por exemplo, se você trabalha por conta própria, pode reivindicar despesas relacionadas ao trabalho, como viagens de negócios, computadores para uso comercial, uma parte das suas contas de serviços públicos se trabalhar em casa, uniformes necessários para o trabalho, etc. Se você estiver tentando reivindicar férias como viagens de negócios, software usado para jogos e roupas do dia a dia, a Receita Federal pode descobrir e você poderá ser multado. As autoridades analisarão atentamente todas as suas despesas declaradas para verificar se elas são consideradas necessárias para o seu trabalho, e você poderá até ter que justificá-las.

Identificação de contratos de trabalho falsos e empresas de fachada

Este ponto aplica-se particularmente a quem se candidata à Lei Beckham, que permite que determinadas pessoas que trabalham para empresas fora da Espanha paguem uma taxa fixa de imposto de 24%. Muitas pessoas querem aproveitar esse benefício fiscal e, por isso, criam condições ou criam empresas para se qualificar. Isso pode incluir contratos falsos com empresas e empresas de fachada, que são empresas legalmente constituídas que, na verdade, existem apenas nominalmente.