Símbolo nazista removido do gramado perto de St. Thomas
A polícia disse na segunda-feira que continua investigando denúncias sobre um símbolo nazista cortado no gramado de uma casa perto de St. Thomas, Ontário.
Enquanto isso, um professor de direito da Western University diz que as mudanças propostas pelo governo federal em seções do Código Penal podem ajudar a polícia a investigar incidentes semelhantes no futuro.
Se aprovada, a Lei Federal de Combate ao Ódio teria como alvo símbolos usados durante o Holocausto, como os raios da SS e a suástica, juntamente com aqueles associados à lista de entidades terroristas do governo, que inclui os Proud Boys, o Hamas e a Guarda Revolucionária Islâmica do Irã.
O formato de uma suástica, o principal símbolo do partido nazista, foi esculpido no gramado há 10 dias. Vizinhos dizem ter visto o dono da casa esculpindo o desenho na grama.
Na segunda-feira, a grama foi cortada novamente, removendo efetivamente o símbolo. A página do proprietário no Facebook, que continha postagens com outros símbolos e slogans nazistas, também foi removida no fim de semana.
O símbolo do gramado surgiu enquanto o governo federal se movimenta para atualizar seções do Código Penal que abrangem discurso de ódio.
'Perturbador e alarmante'Sunil Gurmukh, professor assistente da faculdade de direito da Western University, disse que o governo está tentando lidar com o aumento nos relatos de discurso de ódio, ao mesmo tempo em que se esforça para encontrar um equilíbrio para que as mudanças não se tornem um impedimento à liberdade de expressão.
Gurmukh disse que os incidentes de ódio, particularmente aqueles direcionados a grupos judaicos, estão aumentando.
"É perturbador e alarmante. A suástica é a identidade visual do movimento nazista", disse Gurmukh durante uma entrevista no London Morning com o apresentador Andrew Brown na segunda-feira. "É um símbolo de ódio e supremacia branca. Estamos vendo esses incidentes em todo o Canadá."
De acordo com o Artigo 319 do Código Penal, é crime promover o ódio contra um grupo identificável em declarações públicas. No entanto, Gurmukh afirmou que, embora a exibição do símbolo de ódio possa ser fácil de provar, determinar se faz ou não parte de uma intenção deliberada de promover o ódio pode ser mais difícil.
"Símbolos de ódio já foram questionados antes, geralmente quando combinados com outras condutas", disse ele. "A questão neste caso será: essa pessoa promoveu o ódio intencionalmente? Ela estava usando o argumento do ódio para tentar convencer ou instigar outras pessoas?"
A legislação proposta menciona que símbolos específicos serão abrangidos por uma lei atualizada contra o discurso de ódio. A nova lei, se aprovada pelo Parlamento, mencionaria especificamente a suástica e os raios da SS.
Também reprimiria a intimidação ou obstrução deliberada de pessoas do lado de fora de locais de culto e outras instituições sensíveis.
As emendas propostas também removeriam a exigência de consentimento do procurador-geral da província para processar um crime de ódio.
"Por um lado, isso é um sistema de freios e contrapesos que pode ajudar a proteger a liberdade de expressão", disse Gurmukh sobre a supervisão do procurador-geral. "Por outro lado, é uma barreira que pode precisar ser removida para que a polícia possa agir mais rapidamente e lidar com a explosão de ódio."
Richard Robertson, da B'nai Brith Canada, apoia as atualizações propostas à legislação. Ele afirmou que o fato de a legislação mencionar símbolos específicos representa uma melhoria importante em relação às leis atuais.
"Isso permitiria que a polícia investigasse a intenção por trás da hakenkreuz [suástica] cortada no gramado", disse Robertson. "A legislação esclarece que, se você estiver exibindo símbolos nazistas... e o fizer com a intenção de promover o ódio, estará infringindo nossas leis."
cbc.ca
