João Lourenço visita Portugal em pleno debate sobre lei de estrangeiros

O Presidente angolano, João Lourenço, chega quinta-fera a Lisboa para uma visita oficial a Portugal, numa deslocação que coincide com o debate à volta da recente aprovação, no parlamento português, de novas disposições da lei de estrangeiros.

João Lourenço, que chega ao fim da tarde de quinta-feira a Lisboa, inicia sexta-feira a visita oficial no Palácio de Belém, onde será recebido pelo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.

Os dois Presidentes farão, no final do encontro, uma declaração à imprensa, sem direito a perguntas.

Em seguida, João Lourenço tem um encontro previsto com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e reúne-se depois, no Palácio das Necessidades, com empresários portugueses.

Nesta ocasião, serão assinados quatro instrumentos de cooperação bilateral: um memorando de entendimento entre as duas agências, de Portugal e de Angola, de promoção do investimento externo, e um segundo memorando de entendimento entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a IP Engenharia (IPE) – Grupo Infraestructuras de Portugal.

Os restantes instrumentos bilaterais são um protocolo de Cooperação entre o Serviço de Proteção Civil e Bombeiros da República de Angola e a Autoridade Nacional de Emergências e Proteção Civil de Portugal e um protocolo de Parceria entre o Ministério do Interior de Angola e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa para a Implementação do Programa de Cooperação Técnico–Policial e Proteção Civil, para o biénio 2025-2026.

Estão previstas declarações à imprensa no final da cerimónia de assinatura dos quatro instrumentos.

O chefe de Estado angolano segue depois para o parlamento, onde será recebido pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

Antes do jantar oficial, oferecido pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Ajuda, João Lourenço, atual presidente em exercício da União Africana, reúne-se com o Grupo de Embaixadores Africanos.

No sábado, segundo dia da visita, João Lourenço e Marcelo Rebelo de Sousa participam na Universidade NOVA School of Business and Economics, em Cascais, no “Diálogo entre Presidentes”, no âmbito do EuroaAfrican Forum 2025.

No domingo, o único ponto previsto na agenda do Presidente angolano é o regresso a Angola.

A deslocação de João Lourenço coincide com o debate em Portugal acerca da recente aprovação pela Assembleia da República da lei de estrangeiros, a propósito da qual considerou que existe “algum incómodo” relativamente às novas disposições constantes no diploma.

“De facto existe algum incómodo. O Brasil teve a coragem de manifestar já esse mesmo incómodo. Nós até aqui não dissemos nada, mas é evidente que estamos a seguir a evolução da situação com muita atenção”, disse João Lourenço, numa entrevista à TVI/CNN Portugal, transmitida terça-feira.

“Portanto, os portugueses emigraram para todo o mundo e o mínimo que a gente exige é que Portugal não trate os imigrantes que escolheram Portugal como um destino para fazerem suas vidas de forma pior a que foram tratados nos países que os acolheram ao longo dos anos”, salientou na entrevista.

Questionado se vai abordar a questão da lei aprovada nos contactos institucionais que vai manter em Portugal, João Lourenço respondeu afirmativamente.

“Eu penso que sim. Nós temos, não apenas nós, Angola, temos imigrantes em Portugal, mas, até na minha condição hoje de presidente em exercício da União Africana, tenho de alguma forma de falar pelos africanos de uma forma geral. E há bastantes africanos de diferentes nacionalidades que escolheram Portugal”, salientou.