Fernando Alexandre: novas salas de pré-escolar ultrapassam objetivo no Algarve

«No Algarve, identificámos sete municípios e neste momento temos oito que querem assinar o acordo [para a criação de novas salas de pré-escolar], disse à agência Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, contabilizando «cinco municípios que já assinaram e mais três que vão assinar».

Sem precisar quais as autarquias que assinaram o protocolo, o ministro vincou que estes acordos vão «além» do que tinha sido fixado pelo Ministério que anunciou a intenção de abrir mais «seis a sete mil vagas» no ensino público para o pré-escolar já neste ano letivo, em 30 municípios onde foram identificadas as maiores carências.

O governo «dedicou 40 e tal milhões de euros para esse investimento e aquilo que estamos a fazer é, autarquia a autarquia fazer essa negociação», explicou.

O Jornal Público noticiou hoje que o número de novas salas previsto pelo governo poderá ficar abaixo do previsto, devido à recusa de alguns municípios da região de Lisboa em assinarem o protocolo e outros a só aceitarem abrir um menor número de salas.

À Lusa o ministro esclareceu que «para já há de facto algumas que disseram que não», mas, que apenas relativamente a Sintra essa será uma posição definitiva, apesar de esse ser «o concelho com mais necessidade» e de o seu presidente, Basílio Horta, ter «interesse».

De acordo com o governante, na região de Lisboa foram assinados protocolos para a criação de duas salas de pré-escolar em Santarém e «há já várias Câmaras que confirmaram» o interesse em assinar acordos que deverão ser conhecidos até ao final da semana.

«Não nos podemos esquecer que esta é uma responsabilidade das autarquias», lembrou Fernando Alexandre, sublinhando que o governo está, com esta medida, «a disponibilizar os meios para que as autarquias possam cumprir» a abertura de salas, financiadas em 42 mil euros por ano.

«Queremos que as autarquias vejam no governo um parceiro para resolver o problema», mas, «não está nas competências do governo abrir salas de pré-escolar», vincou, considerando que «a recetividade [das autarquias] está a ser positiva».

Nesse sentido, Fernando Alexandre disse «não perceber» declarações do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que no domingo, dia 21 de setembro, acusou o governo de falhar mais um objetivo para o arranque do ano escolar, ao prometer sete mil vagas para o pré-escolar quando «existem apenas 400 vagas» e criticou o ministro por ter avançado com a medida sem falar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

«Fizemos muitas reuniões com a ANMP e temos muitos temas para tratar», afirmou, garantindo ter sido combinado, «e aceite», que não iriam «estar a dialogar sobre matérias que são estruturais num período eleitoral».

Se a ANMP «quiser ter a iniciativa de resolver o problema do pré-escolar», o Ministério da Educação estará, «totalmente disponível», mas, o ministro garantiu não ter recebido qualquer proposta nesse sentido.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério relembra que esta é uma das várias medidas que o governo está a tomar para responder à carência do pré-escolar nas áreas mais carenciadas da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve. Por ser uma resposta de emergência e direcionada a negociação, foi feita diretamente com os municípios.

No texto, o governo reafirma o seu compromisso com o objetivo do acesso universal ao pré-escolar até ao final da legislatura.

Fernando Alexandre falou à Lusa nas Caldas da Rainha onde visitou os novos Centros Tecnológicos Especializados (CTE) de Informática e de Industrial na Escola Secundária Rafael Bordalo.

Segundo o ministro, trata-se de um projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em cerca de 500 milhões de euros, que vão permitir reequipar cerca de 400 escolas profissionais, das quais 68 já têm os projetos concluídos.

Foto: Ministério da Educação, Ciência e Inovação.