Escolas vão perder na próxima década 4.000 professores por ano para a reforma

Cerca de 4.000 professores vão aposentar-se anualmente durante a próxima década, segundo uma estimativa divulgada hoje pelo Governo, que anunciou que vai financiar os custos de formação de novos docentes e incentivar o aumento de vagas nas universidades.

A estimativa resulta de um estudo de diagnóstico de necessidades docentes, realizado pela Universidade Nova de Lisboa, que aponta que, em média, até ao ano letivo 2033-2034, as escolas vão perder para a reforma cerca de 4.000 professores por ano.

O cenário, divulgado pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação durante uma reunião em Lisboa com os diretores escolares do país para preparar o próximo ano letivo, preocupa o executivo e, por isso, Fernando Alexandre anunciou um conjunto de medidas para aumentar a formação de novos docentes nas próximas décadas.

Para já centrado nas zonas com maior carência (Área Metropolitana de Lisboa, Península de Setúbal e Algarve), o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai financiar a totalidade dos custos de formação dos diplomados em educação básica e mestrados em formação de professores.

“Dando um horizonte mais longo face àquilo que são as necessidades que estão identificadas, o que vamos fazer é um contrato, que está ainda a ser negociado, mas já há uma proposta que está do lado das instituições”, adiantou Fernando Alexandre no final da reunião, em declarações aos jornalistas.

Adequado ao modelo de financiamento do ensino superior, o financiamento dos cursos será também orientado por objetivos, acrescentou o governante, referindo que “haverá uma compensação pelo número de diplomados para dar um incentivo à formação de mais professores”.

O objetivo é que as instituições de ensino superior abram mais turmas ou novos cursos de formação de docentes.

“Este é um problema que se vai sentir no país todo e, por isso, estes contratos-programa iniciais, com o objetivo de entrarem já em vigor em 2025, são direcionados para as zonas mais prioritárias e para dar um sinal de que temos de responder rapidamente”, sublinhou.

Segundo o ministro, os departamentos de educação pelo país todo “têm de se preparar para responder a este desafio, não nos próximos cinco anos, não na próxima década, mas nas próximas décadas”.

Por outro lado, o MECI vai voltar a olhar para as habilitações próprias dos professores (ou seja, aqueles que têm formação da área cientifica que lecionam, mas não são diplomados em cursos de ensino) e para a profissionalização em serviço, que deverá ser simplificada, passando a ser possibilitada a docentes com, pelo menos, um ano de experiência e não cinco.

Durante a reunião com os diretores escolares, a tutela anunciou também a manutenção de algumas das medidas implementadas no ano passado, no âmbito do Plano + Aulas + Sucesso, para responder ao problema da falta de professores.

“Mantemos as que funcionaram, as que permitiram, de facto, trazer milhares de professores novos para o sistema”, disse aos jornalistas.

Exemplificou com o apoio à deslocação, que beneficiou 2.807 docentes, o prolongamento da carreira além da idade da reforma, que permitiu manter nas escolas 1.496 professores, e as horas extraordinárias, mecanismo que, a partir do próximo ano, será flexibilizado para que o número de horas a mais seja descontado na componente não letiva que os professores têm de cumprir nas escolas.