Apoio à substituição de fogões a gás arranca em setembro

Arranca no final de setembro, poderá chegar a cerca de 30 mil famílias e deverá, nas previsões da ministra da Energia e Ambiente, “esgotar rapidamente”. O programa E-Lar tem 40 milhões de euros para apoiar as famílias a financiar a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos. Vão ser emitidos vouchers digitais que podem ser trocados nas lojas aderentes no prazo de 60 dias.

Na apresentação do programa, que foi a solução do Governo para suceder ao “muito complexo” programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, a ministra Maria da Graça Carvalho admitiu que os “valores vão esgotar rapidamente”. As famílias mais vulneráveis, que têm direito à tarifa social de eletricidade, terão direito a um apoio máximo de 1.650 euros, que servirá para trocar até três equipamentos: fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos equivalentes elétricos de classe energética A ou superior.

Já as restantes famílias terão direito a um valor máximo de 1.100 euros. Para se candidatarem ao apoio basta que tenham contrato de fornecimento de eletricidade. Dentro do valor do apoio às famílias mais vulneráveis está incluído o transporte e a instalação dos equipamentos, algo que as restantes familias terão de suportar do seu bolso.

O programa será financiado em parte pelo PRR (30 milhões de euros), estando 10 milhões de euros previstos no Fundo Ambiental, que vão reforçar o grupo que tiver maior execução. Ou seja, para já está prevista a alocação de 5,6 milhões de euros deste programa aos utentes dos Bairros +Sustentáveis, 14,4 milhões serão destinados às famílias com tarifa social e 10 milhões servirão para as restantes famílias, o que perfaz 30 milhões de euros. Os restantes 10 milhões irão reforçar a classe com mais procura.

O Governo estima que o apoio chegue a cerca de 30 mil famílias, tendo em conta um apoio médio de 1300 euros. As candidaturas serão feitas no site do Fundo Ambiental.

Esta será uma resposta “direta” dirigida apenas às famílias que ainda têm equipamentos a gás, que poderão trocar os seus eletrodomésticos “sem ter de adiantar dinheiro ou esperar por um reembolso”, como acontece com o Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis (cujas candidaturas o Governo espera terminar de avaliar em setembro).

Os apoios serão pagos pela Agência para o Clima aos fornecedores de eletrodomésticos. Para estes também há um prazo a saber: a partir de 18 de agosto podem apresentar a candidatura para aderir ao programa.

“Esperemos que tudo corra bem porque será o primeiro de muitos programas que queremos simples e rápidos,”, concluiu a ministra.

Em paralelo ao E-Lar, a ministra apresentou o programa Bairros +Sustentáveis, que terá uma dotação de 60 milhões de euros para obras em bairros vulneráveis. Cada fração terá até 15 mil euros para obras de reabilitação energética, que poderão incluir isolamento térmico, coberturas verdes, painéis solares, ou troca de janelas. O objetivo é chegar a 3500 frações residenciais e diminuir em 30% os consumos de energia.

Neste caso, explicou a ministra, e uma vez que o prazo para a execução do PRR termina em junho do proximo ano, “o prazo pode ser curto para intervenções que precisem de obras”. Foi, por isso, negociado com a Comissão Europeia, que obras que tenham sido feitas desde fevereiro de 2020 possam candidatar-se a este programa, desde que apresentem os respetivos comprovativos de que foram feitas obras para a melhoria do desempenho energético dos edifícios.