Nações Unidas prolonga missão no Sudão do Sul

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) prolongou na quinta-feira, pelo período de um ano, a missão de manutenção da paz no Sudão do Sul (Unmiss), num momento de escalada das tensões no país.

A resolução, que estende o mandato da missão até 30 de abril de 2026, recebeu 12 votos a favor e três abstenções: Paquistão, China e Rússia. Embora a resolução mantenha as principais tarefas da Unmiss, as negociações em torno da renovação foram difíceis, com discussões prolongadas que duraram várias semanas.

O Conselho de Segurança decidiu que a missão continuará a promover uma visão estratégica plurianual para evitar um retorno à guerra civil e abordará as lacunas críticas para a construção de uma paz duradoura, com especial foco na proteção de civis.

O mandato da missão também visa a criação de condições propícias à entrega de assistência humanitária, o apoio à implementação do Acordo Revitalizado e do Processo de Paz, e a monitorização e a investigação de violações dos direitos humanos.

O Conselho de Segurança, composto por 15 Estados-membros, aproveitou para exigir que todas as partes em conflito e outros atores armados cessem imediatamente os combates em todo o Sudão do Sul e lembrou às autoridades sul-sudanesas a sua responsabilidade primária de proteger os civis.

Os Estados Unidos, detentores do dossiê do Sudão do Sul na ONU, salientaram que a renovação da Unmiss acontece num momento em que o país “se encontra à beira de uma guerra civil mais ampla”.

“A comunidade internacional deve usar sua influência para resgatar o Sudão do Sul da beira do abismo, inclusive através da Unmiss”, apelou a embaixadora interina norte-americana, Dorothy Shea, após a votação.

Shea advogou que o Governo de transição “não tomou as medidas necessárias para concluir pacificamente o período de transição e não demonstrou vontade política para implementar o acordo de paz”, tornando o papel da missão da ONU “cada vez mais difícil”.

Para alcançar a paz e evitar o reinício da guerra civil, defendeu a diplomata norte-americana, o Governo de transição deve agir com toda a urgência para acabar com a violência, diminuir as tensões políticas, libertar o primeiro vice-presidente Riek Machar da prisão domiciliária e abrir um diálogo entre as partes em conflito.

A embaixadora disse ainda que os Estados Unidos estão comprometidos “com o retorno da ONU ao seu propósito fundamental de manter a paz e a segurança internacionais“, avaliando que o potencial deste sistema multilateral “é louvável, mas está muito distante da sua missão original”.

O teto da ONU de 17.000 soldados e 2.101 polícias para o país permanece inalterado, mas o Conselho de Segurança levanta a hipótese de fazer ajustes nos números e tarefas “dependendo das condições de segurança no local” e da implementação de “medidas prioritárias”, como a remoção de obstáculos ao funcionamento da Unmiss e a criação de um “clima propício” para a realização de eleições.

Nesse sentido, Dorothy Shea afirmou ainda que seria irresponsável fornecer mais financiamento para as eleições devido à “inação” do Governo de transição.

Por outro lado, o representante do Sudão do Sul, embora tenha saudado a renovação do mandato da Unmiss, expressou preocupação com o facto de as contribuições partilhadas pelo seu Governo durante o processo de elaboração da resolução não terem sido incorporadas no texto final.

“Consultas futuras devem permitir uma consideração mais inclusiva e equilibrada da perspetiva do país anfitrião”, afirmou, frisando que qualquer apoio oferecido pela missão da ONU deve estar alinhado com as prioridades e os planos de desenvolvimento do seu próprio país.

Vários estados do país mais jovem do mundo têm sido abalados há várias semanas por confrontos entre o exército pró-Machar e as forças do Governo, num país que se encontra igualmente mergulhado numa grave crise humanitária.

A renovação do mandato acontece num momento em que a ONU tem apelado à calma no Sudão do Sul, especialmente em regiões onde se registaram novos confrontos entre as forças leais ao Presidente, Salva Kiir, e o braço armado do partido do vice-presidente, Riek Machar.

A prisão de Machar no final de março marcou uma escalada de violência que tem aumentado os receios de uma nova guerra civil, quase sete anos após o fim de um conflito sangrento entre partidários dos dois homens, que deixou cerca de 400.000 pessoas mortas e quatro milhões de deslocados entre 2013 e 2018.