Tribunal de Frankfurt multa Meta em 100 mil euros por atraso

O Tribunal Regional de Frankfurt, na Alemanha, aplicou na segunda-feira uma multa de 100.000 euros à empresa norte-americana Meta, proprietária do Facebook, pela demora na remoção de conteúdos considerados falsos pela justiça.

Segundo o tribunal, foram publicadas na rede social Facebook informações falsas sobre um soldado destacado na Faixa de Gaza, que era apresentado como criminoso de guerra. As publicações incluíam igualmente o nome e uma fotografia do militar.

O soldado avançou com uma providência cautelar junto da Câmara de Imprensa do Tribunal de Frankfurt, que, em 23 de março, ordenou à Meta a remoção dos conteúdos e advertiu a empresa para a possibilidade de aplicação de uma multa em caso de incumprimento.

Como as publicações permaneceram acessíveis na plataforma após a decisão judicial, o militar requereu a aplicação da sanção.

Os conteúdos acabaram por ser removidos entre 8 e 10 de abril, levando o tribunal a concluir que houve incumprimento da decisão inicial e a aplicar uma multa de 100.000 euros à “gigante” da tecnologia.

A Meta está envolvida em vários processos judiciais, ao mesmo tempo que a Comissão Europeia ameaçar multar a tecnológica por permitir, na prática, que menores de 13 anos utilizem as redes sociais Facebook e Instagram, considerando ineficazes os mecanismos de controlo de idade.