‘Um fluxo bastante expressivo’: número 3 da Fazenda detalha fundo florestal que será proposto na COP30

O presidente Lula participou, na Colômbia, de uma reunião da Organização para o Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Lá, afirmou que os países em desenvolvimento não podem esperar que as nações mais ricas doem dinheiro para a causa ambiental. Por isso, anunciou que o Brasil levará à COP30, em Belém, a proposta de criação de “um fundo para manter as florestas em pé”.

Trata-se do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), elaborado pelo Ministério da Fazenda em parceria com outros onze países. Segundo o secretário-executivo-adjunto da pasta, Rafael Dubeux, a medida pode render ao Brasil entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de dólares por ano (cerca de 5 a 8 bilhões de reais). “Um fluxo bastante expressivo”, afirmou ao programa Poder em Pauta, transmitido no canal de CartaCapital no YouTube.

O TFFF é uma das duas propostas centrais que a Fazenda prepara para a COP30. A outra trata da criação de um mercado regulado de crédito de carbono. “A pauta da COP não pode ser tratada como exclusivamente climática”, ressalta Dubeux. “É um debate sobre como conjugar desenvolvimento econômico e geração de renda com os limites de emissão que o planeta tolera.”

Como funcionará o fundo

O desenho inicial prevê que o TFFF nasça com 25 bilhões de dólares, vindos de governos e possivelmente de entidades filantrópicas. Depois, a expectativa é que o setor privado injete mais 100 bilhões, por meio de fundos de investimento e de pensão. “Será um dos maiores fundos multilaterais já criados”, observa Dubeux.

A aplicação seguirá a lógica de investimento, e não de doação. O objetivo é gerar lucro anual de 7% a 8%, revertendo parte do retorno aos doadores iniciais. “O TFFF foge desses ciclos de doação. Hoje vivemos um momento difícil, marcado por tensões geopolíticas. Os orçamentos nacionais se voltam cada vez mais para defesa e segurança, não para cooperação internacional”, explica o secretário.

O modelo difere do Fundo Amazônia, que depende de doações e teve recursos suspensos durante o governo Bolsonaro, quando Alemanha e Noruega cortaram o apoio em razão da escalada do desmatamento.

No novo arranjo, os países beneficiários — como Colômbia, Congo, Indonésia e Malásia — serão recompensados por manter a floresta em pé, e não apenas por reduzir o ritmo do desmate. O monitoramento será feito por satélite. “Será um sucessor do modelo baseado na redução do desmatamento”, resume Dubeux.

Entre os prováveis financiadores iniciais estão Alemanha, França, Noruega e Reino Unido. A gestão do fundo ficará sob o Banco Mundial, o que, segundo Dubeux, “traz uma credibilidade enorme para que o fundo tenha avaliação de risco compatível com o interesse de investidores”.

O mercado regulado de carbono

O segundo eixo da estratégia brasileira é a implementação de um mercado de carbono regulado, já previsto em lei aprovada em 2024. Diferente do mercado voluntário, criticado por negócios “duvidosos”, o regulado terá participação dos governos, que fixam um teto de emissões para cada setor econômico.

“Na prática, em vez de tratar a atmosfera como um esgoto ilimitado, vamos estabelecer um limite para o quanto cada empresa poderá emitir”, diz Dubeux. Como esse teto cairá progressivamente, as companhias terão de descarbonizar seus processos ou comprar cotas — que ficarão mais caras ao longo do tempo.

Modelos semelhantes já funcionam na União Europeia desde 2005 e na China desde 2021. A Califórnia, nos EUA, opera um mercado maduro, apesar da saída do país do Acordo de Paris durante os governos Trump e Biden.

Na COP30, dificilmente haverá consenso global sobre o tema. Por isso, o Brasil aposta em uma coalizão para criar um mercado “semi-global”, aberto a adesões futuras, mas com condições diferenciadas. Esse arranjo tende a beneficiar sobretudo os países de menor renda per capita.