Exames. Uso de imagem de manual comprometeu “rigor”

Ainda assim, refere o IGEC, não foram encontrados “indícios de intenção deliberada” de replicar a imagem já publicada. Já quanto à semelhança existente entre as perguntas que constavam no grupo III e as perguntas do manual de preparação, o IGEC explica que “parece resultar do facto de este tipo de manuais, frequentes no mercado, terem como modelos os próprios exames que são disponibilizados pelo EduQA, nas diferentes disciplinas, ao longo dos anos”.

Nesse sentido, foram emitidas três recomendações, que o EduQA “irá aplicar com efeitos a partir do próximo ano letivo”. No ano 2026/2027, será reforçado “o procedimento de verificação de itens previamente publicados, tornando-o obrigatório sempre que ocorram alterações substanciais ao enunciado, independentemente da fase do calendário de percurso em que estas se verifiquem”.

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Além disto, será criada uma “base interna de referência de materiais de apoio e publicações comerciais, atualizada periodicamente, que permita às equipas de elaboração consultar de forma mais sistemática os recursos existentes no mercado editorial”. E por último, aponta a IGEC, é necessário “rever e atualizar o ‘Manual DSAE para a Elaboração de Provas e Exames’ no que respeita aos procedimentos de verificação prévia de itens publicados, com o objetivo de reforçar os mecanismos de controlo e prevenção de riscos suscetíveis de comprometerem a originalidade dos itens dos exames”.

Por último, na auditoria solicitada pela pasta de Fernando Alexandre, é referido que “os procedimentos de segurança, confidencialidade e sigilo foram cumpridos por todos os intervenientes, não tendo sido identificada qualquer violação das normas de segurança previstas”.