Mônica Bergamo: Prerrogativas aciona AGU contra deputada Julia Zanatta por campanha antivacina

O Grupo Prerrogativas apresentou um pedido de providências à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC).

A petição acusa a parlamentar de promover uma "campanha sistemática de desinformação sanitária" contra políticas públicas de vacinação obrigatória, especialmente voltadas a crianças.

Trata-se de um instrumento formal que solicita a análise e adoção de medidas por parte de órgãos públicos diante de possíveis ilegalidades ou ameaças ao interesse coletivo.

No documento, ao qual a coluna teve acesso, os advogados pedem que a AGU tome medidas "extrajudiciais e judiciais cabíveis" para conter o que classificam como uma ameaça à saúde pública e à democracia.

"A atuação da deputada extrapola os limites do livre exercício do mandato parlamentar e alcança o campo da propagação deliberada de descrédito contra evidências científicas consolidadas", afirmam.

O pedido menciona dois projetos apresentados por Zanatta: o PL 2.643/2025, que autoriza a recusa de vacinas com atestados médicos, e o PL 2.641/2025, que proíbe a vacinação compulsória e propõe o crime de "coação vacinal". Para os autores, as propostas representam "uma tentativa de subversão institucional".

"A parlamentar age contra o interesse público e expõe crianças a riscos evitáveis", dizem os advogados. Segundo eles, mesmo que os projetos não avancem, contribuem para legitimar juridicamente o discurso antivacina.

A petição também aponta indícios de uso indevido de recursos públicos —como cotas parlamentares e redes sociais institucionais— para disseminar desinformação.

À coluna, Zanatta afirma que "se um parlamentar não pode opinar e propor leis, então não há razão para a existência do mandato". A deputada também classifica a manobra como "acionar o que parece ser uma espécie de 'Ministério da Verdade' contra mim. É patético."

Ela também acusa o Prerrogativas de tentar transformar divergência política em perseguição institucional e o coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, de usar a Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia para intimidar opositores.

"Não apresentaram nenhuma fala minha considerada anticientífica", diz. Segundo ela, seus projetos buscam recuperar a confiança da população ao propor o fim da obrigatoriedade vacinal. "Convencer, jamais impor", afirma (leia a íntegra da nota abaixo).

Ao final do documento, o Grupo Prerrogativas solicita a instauração de procedimento de monitoramento, pareceres técnicos de órgãos sanitários, adoção de medidas jurídicas e administrativas junto ao Congresso, possível provocação ao STF ou TSE, e responsabilização da deputada Júlia Zanatta caso fique comprovado o uso de recursos públicos para disseminar desinformação sobre vacinação.

Leia, abaixo, a íntegra da nota de Zanatta:

"Se um parlamentar não pode opinar e propor leis, então não há razão para a existência do mandato. Agora querem acionar o que parece ser uma espécie de "Ministério da Verdade" contra mim. É patético.

O Grupo Prerrogativas, que emplacou dezenas de nomes no Governo Lula, tenta transformar divergência política em perseguição institucional. É lamentável ver um grupo ligado ao PT tentando deslegitimar o trabalho de uma deputada eleita democraticamente. Política se faz com debate, não com intimidação.

O autor do pedido, Marco Aurélio de Carvalho, é vinculado ao PT desde a juventude e já coordenou o setor jurídico do partido. Agora tenta transformar a Advocacia-Geral da União em instrumento de intimidação contra parlamentares da oposição, contando com a conivência da chamada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, órgão criado pelo desgoverno Lula que já se comporta como um verdadeiro Ministério da Verdade.

Não apresentaram nenhuma fala minha considerada anticientífica. O que contestam são projetos de lei que propõem o fim da obrigatoriedade vacinal — uma medida que visa justamente recuperar a confiança da população, hoje abalada por ações coercitivas. Países como a Suíça não obrigam, e têm cobertura vacinal altíssima.

Nosso papel como representantes do povo é convencer, jamais impor ou humilhar. A população já percebeu que o bem que o Estado pode fazer é limitado, mas o mal que ele pode causar é infinito. Pesquisa da Atlas Intel mostra que o brasileiro teme mais o Estado (Judiciário, Governo e Congresso) do que o crime organizado. Iniciativas como essa apenas reforçam essa percepção.

Se minhas falas reverberam mais do que as ações do próprio governo, isso revela muito mais sobre a ineficiência deles do que sobre mim."

A atriz Nathalia Timberg compareceu à estreia VIP da peça "Chatô e os Diários Associados — 100 Anos de Paixão", na segunda (7), no Teatro Liberdade, em São Paulo. Com direção de Tadeu Aguiar, o espetáculo conta com os atores Stepan Nercessian e Sylvia Massari no elenco. O musical é baseado na biografia de Assis Chateaubriand, escrita pelo jornalista Fernando Morais. A atriz Luciana Vendramini marcou presença no evento.

_{com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO}