A restrição à concessão da cidadania italiana, promovida por Giorgia Meloni, avança na Itália.

O Senado italiano aprovou, com 81 votos a favor e 37 contra, o decreto de Giorgia Meloni que restringe o acesso à cidadania italiana . Embora ainda precise ser aprovado na Câmara dos Deputados, tudo indica que também será ratificado por lá.

Embora ainda existam diversas incertezas em torno dessa nova legislação, há algumas questões importantes a serem consideradas caso o decreto se torne lei.

É importante saber que a cidadania italiana não é transferida automaticamente para aqueles nascidos fora da Itália que possuem outra nacionalidade. Além disso, aqueles nascidos no exterior antes da lei atual entrar em vigor não são reconhecidos.

A nova regulamentação estabelece que somente pais ou avós italianos que nunca tenham adquirido outra nacionalidade podem transmitir a cidadania. Também é essencial ter em mente que essa transmissão só é possível até a segunda geração.

Para poder transferir a cidadania para uma criança, o pai ou a mãe com cidadania italiana deve ter residido na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento da criança.

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Aqueles que serão elegíveis para cidadania após a aprovação da lei devem atender às seguintes condições:

• Os filhos e netos de italianos nativos que nunca foram naturalizados
• Menores na data em que a lei entrou em vigor. Nesse caso, eles podem obter a cidadania, mas têm até 31 de maio de 2026 para entregar a documentação.
• Aqueles que já entregaram documentação em seus consulados ou municípios, aqueles que têm agendamentos ou aqueles que fizeram uma reclamação antes da entrada em vigor deste decreto. A antiga lei de cidadania será aplicada a eles.

No entanto, ainda há inúmeras incógnitas em torno da nova legislação. Por exemplo, o que acontecerá com uma pessoa que mora na Itália e tem um filho? Um recém-nascido deve esperar dois anos para obter a cidadania italiana se sua mãe ou seu pai não morou no país nos últimos dois anos?

Especialistas ressaltam que muitas dessas questões poderão ser resolvidas quando a versão final da lei for conhecida. Por enquanto, o decreto foi aprovado em fase preliminar e deve ser sancionado na próxima semana na Câmara dos Deputados.

Embora tudo indique que ela será eventualmente aprovada, advogados e argentinos de ascendência italiana não desistem.