Uma batalha bilateral pelo novo presidente do Tribunal de Cassação

Uma disputa acirrada se aproxima para a eleição do novo Primeiro Presidente do Supremo Tribunal de Cassação, em vista da aposentadoria de Margherita Cassano em 9 de setembro. Na tarde de quinta-feira, perante o Presidente da República, Sergio Mattarella — que também atua como Presidente do Conselho Superior da Magistratura —, o CSM será chamado para decidir sobre os nomes de Pasquale D'Ascola e Stefano Mogini.

A esperança é por unanimidade, como dita institucionalmente a eleição para o cargo mais alto do judiciário, mas um punhado de votos pode dividir D'Ascola e Mogini. De qualquer forma, será uma disputa inteiramente dentro do palácio na Piazza Cavour e entre candidatos com currículos de alto nível em termos de experiência e prestígio.

Na sessão plenária de 4 de setembro, Pasquale D'Ascola, vice-presidente da Suprema Corte, terá quatro dos seis votos na Quinta Comissão, responsável pelos cargos executivos. A atual vice de Cassano – a primeira mulher presidente na história da Suprema Corte – é acompanhada por juízes de esquerda: Maurizio Carbone, da Area, e Mimma Miele, da Magistratura Democrática, Michele Forziati, da Unicost, e o leigo da minoria Ernesto Carbone. Mogini, Secretário-Geral da Suprema Corte, recebeu o apoio da conselheira secular que representa a Liga, Claudia Eccher, e de Eligio Paolini, da Magistratura Independente, tornando-se assim representante da ala mais conservadora.

Considerando a votação da comissão, D'Ascola tem atualmente uma pequena vantagem na eleição para presidir a Suprema Corte. Calabrês de 67 anos, atuou como juiz em Verona antes de se mudar para a Piazza Cavour, primeiro como membro do Massimario (o "gabinete de pesquisa" da Suprema Corte de Cassação) e depois como presidente da Segunda Seção Cível. Contemporâneo do primeiro vice-presidente, Mogini também possui um currículo impressionante. Advogado criminalista, atuou como chefe de gabinete do Ministério da Justiça durante o segundo governo Prodi, com Clemente Mastella como Ministro da Justiça. Também atuou como magistrado de ligação na Embaixada da Itália em Paris e como perito jurídico na Missão Permanente da Itália junto à ONU.

E a polêmica entre o governo e o judiciário ressurge. Desta vez, a Associação Nacional de Magistrados ataca o Ministro da Proteção Civil, Nello Musumeci, que ontem chamou os magistrados de "assassinos", enquanto a imprensa "tem o dever de noticiá-los". O sindicato dos magistrados classificou essas palavras como "graves e ofensivas", destacando a "tentativa de deslegitimar aqueles que diariamente aplicam a lei em benefício dos cidadãos". "Aqueles que ocupam cargos governamentais", alertam os magistrados, "devem ter cuidado com suas palavras, em vez de alimentar suspeitas e propaganda contra aqueles cuja única responsabilidade — constitucional — é administrar a justiça".