Três metros, apreendidos em 1916... O que é esse tambor falante de que a França deveria devolver à Costa do Marfim?

O tambor falante Djidji Ayôkwé está se preparando para retornar à Costa do Marfim, mais de um século após ter sido roubado pela França. Uma votação nesta segunda-feira na Assembleia Nacional deve permitir esse retorno, seis anos após o pedido oficial de Abidjan. A devolução deste tambor icônico cumpre um compromisso assumido por Emmanuel Macron em 2021.

Medindo três metros de comprimento e pesando 430 kg, este instrumento sagrado era usado para transmitir mensagens rituais e alertar os aldeões, por exemplo, durante operações de recrutamento forçado ou alistamento militar. Apreendido em 1916 pelas autoridades coloniais da etnia Ebrié, foi enviado à França em 1929, exposto no Museu do Trocadéro e, posteriormente, no Museu do Quai Branly. Restaurado em 2022, encontra-se agora guardado numa caixa, aguardando a sua devolução.

O projeto de lei, que será debatido a partir das 15h na Câmara e já foi aprovado no Senado no final de abril, pretende "rebaixar" esse bem cultural, derrogando o princípio da inalienabilidade dos acervos públicos.

A Costa do Marfim fez seu pedido oficialmente em 2019. "Mas as comunidades locais vêm pedindo desde a independência", diz Serge Alain Nhiang'O, fundador da associação do Mês da História Negra do Marfim, em Abidjan. É o primeiro item de uma lista de 148 obras que a Costa do Marfim solicitou que fossem devolvidas à França, e sua devolução "pode ​​se tornar um símbolo muito poderoso", afirma.

Do lado francês, esse retorno é visto como um ato de gratidão. "A devolução do tambor contribuirá para a reparação de uma extorsão cometida durante a era colonial, um testemunho do nosso despertar", afirma o deputado Bertrand Sorre (Renascença), relator do texto.

Mas essa restituição também destaca a lentidão do processo francês. Até o momento, apenas 27 obras foram oficialmente devolvidas a países africanos desde a aprovação de uma lei em dezembro de 2020, que permitiu a devolução dos 26 tesouros de Abomey ao Benim e da espada de El Hadj Omar ao Senegal.

Considerada pioneira, a França parece agora estar "atrás" de outros países ocidentais, afirma a antropóloga Saskia Cousin, professora da Universidade de Nanterre, citando, por exemplo, a Alemanha, que realizou um verdadeiro inventário de obras em museus, diferentemente da França, onde "há claramente uma ocultação de informações".

Além disso, as repatriações estão sendo realizadas de forma fragmentada, na ausência de uma lei-quadro prometida pelo chefe de Estado para facilitar esses processos, que se tornaram uma "pista falsa", explica Saskia Cousin. Isso permitiria evitar uma lei específica para cada restituição, um processo longo e complexo, ao derrogar o princípio da inalienabilidade das coleções públicas por decreto.

Em 2023, a França adotou duas leis-quadro: uma para devolver bens saqueados durante a Segunda Guerra Mundial a famílias judias, a outra para regulamentar a devolução de restos mortais de coleções públicas. Mas a terceira lei, anunciada para objetos saqueados durante a colonização, ainda não foi promulgada.

Em 2024, um texto foi submetido ao Conselho de Estado. Em parecer divulgado pelo Le Monde , o tribunal solicitou um novo parecer, considerando que a restituição deveria obedecer a um "interesse geral superior", semelhante ao identificado em relação aos bens saqueados pelos nazistas. Segundo o Le Monde, o motivo da restituição mencionado no texto era a cooperação cultural com as ex-colônias. Isso não seria suficiente, aos olhos do Conselho de Estado, para justificar uma violação da inalienabilidade dos acervos públicos.

Para alguns, exigir um "interesse geral superior" equivaleria a transformar o projeto de lei em um texto de "arrependimento" pela colonização, um debate que o governo parece ansioso para evitar. Para Saskia Cousin, a França "não tem problemas" com a restituição, mas sim com "a maneira como pensa sobre seu passado imperial".

Pressionada por membros da Comissão de Assuntos Culturais sobre o futuro desta lei, a Ministra da Cultura, Rachida Dati, afirmou na semana passada que o texto havia sido de fato reformulado e que esperava apresentá-lo ao Conselho de Ministros até o final de julho. Ela espera um debate no Parlamento antes do final do ano, mas também afirmou que quer evitar que isso abra "a porta à exploração".