Programas para ajudar filhos e netos a comprar uma casa

Há uma nova isenção fiscal para doações de até € 100.000 de pais ou avós a seus descendentes para a compra de uma nova casa. Esta medida se soma a outras.

Quer ajudar seus filhos ou netos a comprarem a própria casa? Existem alguns programas atraentes disponíveis para ajudá-los a ter acesso à propriedade. Para incentivar e apoiar a construção de novas moradias, que enfrenta dificuldades, a mais recente Lei de Finanças introduziu novas isenções fiscais para incentivar doações e ajudar as pessoas a terem acesso à propriedade.

Durante dois anos, você pode transferir € 100.000 – de cada pai, mãe e avô – para seus descendentes, sejam filhos ou netos. A condição é que o donatário, o beneficiário, use esse dinheiro para comprar uma nova casa, seja como residência principal ou mesmo para aluguel.

O donatário também pode usar esse dinheiro para realizar reformas energéticas em sua casa atual. Esta é uma ótima oportunidade, e não perca esta isenção fiscal; ela se aplica de 2025 até o final de 2026. O limite é, portanto, de € 100.000 por doador e € 300.000 por donatário. Isso significa que um donatário — um filho ou neto — pode receber até € 300.000 no total por sua casa.

Este programa se soma a outras possíveis doações. Cada criança pode, por exemplo, receber até € 131.865 dos pais, isentos de impostos, a cada quinze anos, mas não é obrigada a usá-lo para moradia. Ela pode fazer o que quiser com esse dinheiro.

Se nos concentrarmos em novas moradias, também é possível se beneficiar de um empréstimo sem juros (PTZ). De abril de 2025 a 31 de dezembro de 2027, o empréstimo sem juros foi estendido para a compra de novas moradias. Anteriormente, ele era limitado às chamadas áreas de alta demanda, mas, novamente, para incentivar a construção, o programa foi estendido a todo o território, seja para novas casas coletivas ou individuais, ou apartamentos.

A obtenção de uma PTZ, no entanto, depende da renda do comprador. Em alguns casos, essa PTZ também funciona para casas antigas, mas somente se você se comprometer a realizar grandes reformas.