EXPLICADO: Imposto sobre ganhos de capital e venda de sua casa antes de se mudar para a Espanha

Muitas pessoas caem na armadilha de pagar muito imposto sobre ganhos de capital na Espanha porque acabam vendendo suas propriedades depois de se mudarem para cá.

Claro, faz sentido não vender sua casa imediatamente quando você se muda, porque você quer ver se a Espanha é o lugar para você e experimentar antes de se comprometer.

Depois de alguns anos morando aqui, você pode decidir que quer ficar permanentemente e, portanto, tomar a decisão de finalmente vender sua casa, mas isso, é claro, pode significar que você acabará pagando muito imposto sobre ganhos de capital também.

É importante estar ciente de que, depois de passar mais de 183 dias na Espanha, você se torna um residente fiscal espanhol, o que significa que sua renda e seus ativos no mundo todo são tributados.

Normalmente, se qualquer quantia de dinheiro que você ganhar com a venda da sua propriedade principal for reinvestida na compra de uma nova, e você for morar nela, não precisará pagar imposto sobre ganhos de capital.

No entanto, há uma grande ressalva quanto à venda de imóveis no exterior.

As autoridades fiscais espanholas considerarão sua propriedade como uma segunda residência, porque sua residência principal será aquela em que você mora na Espanha, mesmo que esteja alugando.

Isso significa que o imposto será o mesmo que o de uma casa de férias.

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O imposto sobre ganhos de capital na Espanha é pago às seguintes taxas:

19 por cento nos primeiros € 6.000

21 por cento de € 6.000 a € 50.000

23 por cento a partir de € 50.000 e acima

Isso pode significar uma quantia considerável a pagar em impostos. Por exemplo, se você ganhou € 150.000 com a venda da sua casa no exterior, pagaria primeiro € 6.000 a uma taxa de 19%, o que equivale a € 1.140, depois € 44.000 a uma taxa de 21%, o que equivale a € 9.240, e os 100.000 restantes a uma taxa de 23%, o que equivale a € 23.000. Isso significa pagar um total de € 33.380 ao governo espanhol.

Lembre-se, porém, de que existem tratados de dupla tributação entre a Espanha e muitos outros países, incluindo o Reino Unido e os EUA. Isso significa que você não precisa pagar duas vezes aos dois países o mesmo ganho de capital.

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Além disso, é importante saber que o ano fiscal espanhol é o mesmo que o ano civil – de 1º de janeiro a 31 de dezembro – e não o mesmo que em outros países, como o Reino Unido, onde vai de abril a abril.

Isso pode pegar algumas pessoas de surpresa, pois elas acreditam que venderam seus imóveis no exterior antes do final do ano fiscal, embora não seja o mesmo na Espanha.

Digamos, por exemplo, que você venda sua casa no Reino Unido em março e só se mude para a Espanha em maio. Embora o ano fiscal no Reino Unido tenha terminado em abril, ainda estamos na metade do ano fiscal na Espanha.

Como você terá passado mais de 183 dias de maio até 31 de dezembro, poderá acabar pagando ganhos de capital sobre sua propriedade, mesmo que a tenha vendido antes de se mudar.

Em caso de dúvida, é sempre melhor entrar em contato com um advogado aqui na Espanha para descobrir quanto você pode pagar antes de decidir se mudar.

Nossos jornalistas do The Local não são especialistas em impostos. Este artigo pretende ser útil e informativo, mas antes de tomar qualquer decisão financeira, você deve sempre consultar um contador ou gestor profissional.

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