A Colômbia está atualizando seus compromissos climáticos: essas são as prioridades do país, de acordo com o WRI Colômbia.

A Colômbia está atualizando sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), os compromissos climáticos que o país apresentará ainda este ano à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) durante a COP30 no Brasil. Nesta nova versão, o país incorporará, pela primeira vez, as vozes de governos subnacionais, comunidades e partes interessadas locais, marcando uma mudança em direção a uma ação climática mais participativa, territorial e inclusiva.

As prioridades emergentes deste processo, liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pelo WRI Colômbia, refletem as necessidades mais urgentes dos territórios: adaptação às mudanças climáticas, restauração de ecossistemas, segurança hídrica e soluções baseadas na natureza. Esta abordagem responde diretamente aos crescentes impactos que cidades e regiões enfrentam de fenômenos como inundações, deslizamentos de terra e ondas de calor extremas.

“Soluções locais são essenciais para alcançar as metas climáticas nacionais. Ouvir e priorizar as propostas das regiões e cidades é fundamental para construir uma NDC 3.0 ambiciosa, justa e viável. No WRI Colômbia, continuaremos apoiando uma governança climática que coloque as comunidades locais no centro das ações”, disse Carolina Useche, diretora do programa de Clima, Economia e Finanças do WRI Colômbia.

Durante o segundo semestre de 2024, o WRI Colômbia e o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável implementaram uma estratégia para envolver governos locais no processo de atualização das NDCs, um esforço alinhado ao compromisso do país de se juntar à Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição (CHAMP) durante a COP28 em Dubai, que promove uma colaboração mais estreita entre governos nacionais e subnacionais no planejamento e implementação de políticas climáticas.

O WRI Colômbia apoia a concretização desses objetivos por meio desta iniciativa, que contou com o apoio da Bloomberg Philanthropies e da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento (GIZ), encomendada pelo Ministério Federal da Economia e Proteção Climática (BMWK) no âmbito da Iniciativa Internacional do Clima (IKI). A iniciativa incluiu cinco workshops regionais com uma abordagem participativa e inclusiva. Participaram representantes de mais de 35 cidades e departamentos, além de jovens, mulheres, comunidades afro-colombianas, órgãos governamentais e empresas privadas.

Na esfera urbana, as cidades se concentraram em medidas de adaptação visando fortalecer a resiliência climática: restauração de margens de rios, conservação de áreas úmidas e expansão de áreas verdes foram algumas das propostas mais notáveis. Embora ações de mitigação também tenham sido formuladas, estas foram menos frequentes e focadas principalmente na gestão de resíduos.

Por sua vez, os departamentos priorizaram a proteção das fontes de água e a promoção da agrofloresta comunitária. Também enfatizaram a urgência de estabelecer mecanismos claros de financiamento climático, fortalecer o planejamento territorial e acessar capacidades técnicas que lhes permitam implementar efetivamente as medidas propostas.

Ao mesmo tempo, cidades e regiões pediram a incorporação de princípios de transições justas e justiça climática na nova NDC. Isso inclui garantir a equidade de gênero, os direitos humanos, a inclusão étnica e a construção da paz. Também destacaram os benefícios complementares da ação climática, como a criação de empregos, a conservação da biodiversidade e o fortalecimento das economias locais.

Uma das conclusões mais significativas do processo foi a necessidade de aprimorar a coordenação entre os governos nacional e subnacional. Segundo Carolina Useche, "Como área de melhoria, constatamos que incentivos do governo nacional, tanto fiscais quanto financeiros, e apoio político são necessários para que os governos locais possam implementar as medidas propostas."

As NDCs são Contribuições Nacionalmente Determinadas, os compromissos que cada país estabelece como parte do Acordo de Paris. Elas incluem metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de adaptação aos impactos das mudanças climáticas. São atualizadas a cada cinco anos com o objetivo de aumentar progressivamente a ambição climática. A NDC atualizada da Colômbia será apresentada no final de 2025, no âmbito da COP30.

O WRI Colômbia continuará apoiando workshops setoriais e analisando o progresso na implementação da NDC 2.0, determinando quais metas foram totalmente cumpridas, quais foram parcialmente cumpridas e quais não foram. Para estas últimas, serão identificados os principais obstáculos e desafios que impediram seu desenvolvimento, gerando assim uma avaliação abrangente que servirá de base para orientar ações corretivas e fortalecer a capacidade de implementação futura.

Além disso, a organização apoiará a elaboração de um roteiro conjunto entre governos nacionais e subnacionais, com marcos para 2026, 2028 e 2030. Isso buscará acelerar o cumprimento dos compromissos estabelecidos na NDC, promovendo uma coordenação mais eficaz e multissetorial que permitirá ao país avançar de forma mais decisiva em direção às suas metas climáticas.

Jornalista de Meio Ambiente e Saúde