Rejeição nas fronteiras nacionais: ACNUR está preocupado com a política de asilo alemã

Desde a semana passada, policiais federais vêm recusando a entrada de requerentes de asilo que chegam à Alemanha pela fronteira terrestre. A Agência da ONU para Refugiados vê essa mudança com preocupação por um motivo específico.

O ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) criticou o reforço dos controles de fronteira na Alemanha. O ACNUR está "preocupado com a recente decisão do governo alemão de não aceitar mais pedidos de asilo nas fronteiras do país", disse a representante do ACNUR na Alemanha, Katharina Thote. A Alemanha tem sido um dos parceiros mais próximos da agência de refugiados há décadas e um importante país anfitrião para refugiados.

Na semana passada, o novo Ministro Federal do Interior, Alexander Dobrindt, da CSU, instruiu a Polícia Federal a intensificar os controles de fronteira e também a rejeitar requerentes de asilo. No entanto, mulheres com crianças pequenas, gestantes, pessoas gravemente doentes e outras "pessoas vulneráveis" ainda devem ter permissão para entrar.

O direito internacional não exige que os refugiados solicitem asilo no primeiro país em que chegam, disse o representante do ACNUR. Devoluções ou transferências para países terceiros seguros são possíveis sob certas condições. Portanto, é importante, por um lado, que os direitos previstos na Convenção de Genebra sobre Refugiados sejam respeitados e, por outro lado, que a regulamentação contribua para uma partilha justa da responsabilidade pelos refugiados entre os Estados. No entanto, fechar as fronteiras do país para todos os requerentes de asilo pode prejudicar a distribuição justa, disse Thote.

Thote pediu ao governo alemão que "se concentre nas atuais condições estruturais entre os estados-membros da UE para gerenciar a chegada de requerentes de asilo e distribuí-los de forma justa pela região". O processamento eficiente dos pedidos de asilo e a melhoria das condições de recepção também acelerariam a integração de refugiados reconhecidos e facilitariam o retorno de pessoas sem direito de permanência. O ACNUR está pronto para discutir esses desafios com as autoridades alemãs "e desenvolver alternativas práticas".

Número de requerentes de asilo vem diminuindo há meses

Mesmo antes das instruções de Dobrindt à Polícia Federal, estrangeiros sem visto podiam ser impedidos de entrar na fronteira. Isso afetou pessoas que não solicitaram asilo, bem como pessoas contra as quais uma proibição temporária de entrada foi imposta — por exemplo, após a deportação.

Ainda é muito cedo para fazer uma avaliação final do impacto das novas medidas, disse um porta-voz do Ministério Federal do Interior. O número de pedidos de asilo já estava diminuindo antes da mudança. Desde o início do ano, 45.681 pessoas solicitaram asilo na Alemanha pela primeira vez. Isso foi quase a metade do que no mesmo período do ano passado.